# Principais Notícias do Dia 29/1124
📈 Governo Lula e a Economia: O pacote de contenção de gastos de Haddad sofre desidratação, o mercado reage negativamente e o dólar dispara para quase R$ 6.
⚽ Flamengo Líder: O Flamengo continua sendo o clube com a maior torcida do Brasil, segundo pesquisa Datafolha.
📱 Restrições na Austrália: O país aprova lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, com multas de até R$ 192 milhões para empresas que descumprirem.
🇻🇪 Venezuela: O país aprova penas de até 30 anos de prisão para quem apoiar sanções contra o país.
🇨🇱 Chile: O presidente Boric é investigado por denúncias de assédio sexual.
🇬🇧 Reino Unido: O Parlamento discute a descriminalização do suicídio assistido para pacientes terminais.
🇸🇾 Síria: A Síria e a Rússia bombardeiam área rebelde após combates que deixaram ao menos 180 mortos.
# Dólar cola nos R$5,90 e Ibovespa despenca.
Queda dos Ativos Brasileiros e Isenção de Imposto de Renda
Os ativos brasileiros caíram nesta quarta-feira após a notícia da isenção de Imposto de Renda para salários de até 5 mil reais, parte de um aguardado pacote fiscal. A informação, inicialmente divulgada por fontes anônimas, foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante uma coletiva sobre dados de emprego. O pacote também abordará a taxação de super-ricos e super-salários.
# Análise do Mercado de Criptomoedas em Novembro de 2024.
No dia 27 de novembro de 2024, o preço do Bitcoin (BTC) estabilizou-se em US$ 93.000, após uma queda acentuada. Apesar de uma retração para US$ 90.700, impulsionada por uma aquisição recorde da MicroStrategy, o BTC recuperou parte do valor. Altcoins como XRP, Stellar (XLM), Avalanche (AVAX) e Cardano (ADA) apresentaram ganhos significativos, com XRP subindo 10% devido a fatores políticos nos EUA. O valor total do mercado de criptomoedas é de US$ 3,38 trilhões, indicando uma leve queda, mas o cenário permanece otimista, com a expectativa de que o BTC possa atingir
# Alemanha sugere transformar estações de metrô em abrigos antiaéreos.
As pessoas também serão encorajadas a converter os seus próprios porões em bunkers fortificados, disse um porta-voz do governo
Germany suggests turning metro stations into bomb shelters
O governo alemão está elaborando uma lista de edifícios públicos para usar como bunkers no caso de uma grande guerra com a Rússia estourar, disse um porta-voz do Ministério do Interior.
Entre as estruturas consideradas estão estações de metrô, estacionamentos subterrâneos e alguns outros edifícios estaduais, disse o porta-voz aos repórteres na segunda-feira. Os cidadãos também serão incentivados a converter os seus próprios porões e garagens em abrigos, acrescentou o responsável.
Assim que a lista for compilada, os alemães poderão usar um aplicativo para localizar o bunker mais próximo.
Embora o porta-voz não tenha mencionado o conflito na Ucrânia durante o seu briefing, o tablóide alemão Bild afirmou na manhã de segunda-feira que a decisão de expandir a rede de bunkers da Alemanha foi tomada à luz da aparente ameaça de guerra com a Rússia.
A Alemanha emergiu da Guerra Fria com mais de 2.000 desses bunkers, embora cerca de três quartos deles tenham sido desativados desde então. A atual rede de 579 bunkers da Alemanha tem espaço para acomodar cerca de 480 mil pessoas, uma fração da população do país de 84 milhões, informou a Reuters.
O chamado “bunker plan” foi acordado em junho, disse o funcionário. No entanto, a conferência de imprensa de segunda-feira ocorreu logo depois de os EUA e a França terem confirmado que deram permissão à Ucrânia para utilizar mísseis ATACMS e SCALP-EG para conduzir ataques de longo alcance em território russo reconhecido internacionalmente.
O Reino Unido não declarou publicamente se permitiu que Kiev usasse seus mísseis Storm Shadow (o nome britânico para o SCALP-EG), embora as forças ucranianas tenham usado mísseis ATACMS e Storm Shadow em ataques nas profundezas das fronteiras da Rússia na semana passada.
Kiev pediu a Berlim que seguisse o exemplo de Washington e doasse mísseis de cruzeiro Taurus de fabricação alemã, mas o chanceler Olaf Scholz recusou até agora, argumentando que isso arriscaria a Alemanha ser arrastada para uma guerra aberta com a Rússia.
A Rússia respondeu aos ataques ATACMS e Storm Shadow da semana passada disparando um novo míssil balístico hipersônico –, o Oreshnik –, com capacidade nuclear, em uma instalação industrial militar ucraniana em Dnepropetrovsk. Num discurso na noite de quinta-feira, o presidente russo, Vladimir Putin, disse que novos ataques em solo russo seriam recebidos com ataques retaliatórios contra alvos escolhidos por Moscovo, que poderiam incluir as instalações militares de países que fornecem armas de longo alcance a Kiev.
# Gestores públicos intensificam movimentações para aprovar orçamento municipal dentro do prazo.
Com o fim do ano se aproximando, os gestores públicos locais começam a intensificar as movimentações para aprovar o orçamento municipal referente a 2025. Neste caso, as câmaras de vereadores deliberam sobre a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA), que representa um planejamento de todo o ano para indicar a alocação dos recursos públicos, levando em conta o valor total arrecadado por meio dos impostos.
Em Anápolis (GO), por exemplo, a Câmara Municipal já aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei complementar 150/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual. A LOA estima uma receita de R$ 2,3 bilhões em 2025. O montante do orçamento para o próximo ano é 6,9% maior do que o atual. O texto será analisado mais uma vez antes de ir à sanção do prefeito.
A Câmara Municipal de Natal também aprovou, em primeiro turno, a LOA para o exercício do próximo ano. A proposta estima uma receita e despesa de aproximadamente R$ 5,3 bilhões, ou seja, um salto de 9,37% em comparação com o orçamento de 2024. A previsão é que o projeto seja aprovado em segunda discussão até o dia 15 de dezembro.
Já em Piracicaba (SP), a Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei que trata da atualização do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022-2025. Com previsão de R$ 3,3 bilhões para o próximo ano, o PPA é o primeiro instrumento da peça orçamentária a ser votado pelos vereadores. Nos dias 25 e 28 de novembro, o legislativo local vai analisar as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enquanto o projeto que institui a LOA 2025 será deliberado nos dias 2 e 5 de dezembro.
Municípios: entidades alegam subfinanciamento em principais áreas de interesse da população
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, lembra que a própria Constituição Federal prevê que as leis orçamentárias são de execução obrigatória, e que os gestores precisam cumprir o que foi estabelecido.
“Caso ele não execute toda a lei orçamentária, ele tem que justificar porque não a cumpriu. Mas – aí é uma outra situação – caso o gestor realize uma despesa que não está prevista na LOA, isso é passível de crime de responsabilidade, o que pode fazer com que ele perca o cargo e se torne inelegível”, destaca.
O que é a Lei Orçamentária Anual?
A Lei Orçamentária Anual (LOA) pode ser compreendida como a peça legal que estabelece todas as receitas e fixa todas as despesas do governo municipal. A LOA tem um prazo de vigência anual. Esta lei precisa ser apresentada pelo Poder Executivo e considerar o que prevê o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Na LOA deve conter um planejamento de gastos, definindo as obras e os serviços que são prioritários para o município, levando em conta os recursos disponíveis. Vale destacar que as despesas de pessoal e encargos sociais não podem ultrapassar 60% das receitas correntes líquidas, sendo 54% para o poder Executivo e 6% para o poder Legislativo.
Prazos
De acordo com o Ato de Disposições Transitórias (ADCT), os prazos das leis orçamentárias são os seguintes:
o projeto do plano plurianual (PPA), para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa;
o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) será encaminhado até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa;
o projeto de lei orçamentária (LOA) será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.”
Diante disso, pode-se concluir que o PPA deve ser enviado ao Legislativo até o dia 31 de agosto do primeiro ano do mandato e devolvido até 22 de dezembro do mesmo ano. Já a LDO é encaminhada pelo Executivo até o dia 15 de abril e deve ser devolvida pelo Legislativo até 17 de julho do mesmo ano. A LOA, por sua vez, deve ser enviada ao Legislativo até 31 de agosto e devolvida até 22 de dezembro do mesmo ano.
Rombo de quase R$ 15 bi nas contas municipais
No início de 2024, os municípios brasileiros contavam com um rombo financeiro de R$ 14,7 bilhões no acumulado de 12 meses. Os dados foram divulgados pelo Banco Central.
Como se trata de um ano eleitoral, o déficit das prefeituras cresce a cada mês o que, segundo o Cesar Lima, dificulta a vida dos gestores que tomarão posse em janeiro do ano que vem.
Para o especialista, o combate à pandemia também contribuiu para esse cenário. "Foi uma coisa realmente fora da curva. Um caso ou outro pode ser de má gestão, mas a maioria foi caso fortuito, por assim dizer", avalia.
Em janeiro de 2021 — quando os atuais gestores iniciaram seus mandatos — os municípios estavam no azul. Eram R$ 871 milhões de superávit primário. Ou seja, diferença positiva entre receitas e despesas. De lá para cá, as contas das prefeituras derreteram.
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/gestores-publicos-intensificam-movimentacoes-para-aprovar-orcamento-municipal-dentro-do-prazo-bras2413057
# Gestores públicos intensificam movimentações para aprovar orçamento municipal dentro do prazo.
Com o fim do ano se aproximando, os gestores públicos locais começam a intensificar as movimentações para aprovar o orçamento municipal referente a 2025. Neste caso, as câmaras de vereadores deliberam sobre a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA), que representa um planejamento de todo o ano para indicar a alocação dos recursos públicos, levando em conta o valor total arrecadado por meio dos impostos.
Em Anápolis (GO), por exemplo, a Câmara Municipal já aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei complementar 150/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual. A LOA estima uma receita de R$ 2,3 bilhões em 2025. O montante do orçamento para o próximo ano é 6,9% maior do que o atual. O texto será analisado mais uma vez antes de ir à sanção do prefeito.
A Câmara Municipal de Natal também aprovou, em primeiro turno, a LOA para o exercício do próximo ano. A proposta estima uma receita e despesa de aproximadamente R$ 5,3 bilhões, ou seja, um salto de 9,37% em comparação com o orçamento de 2024. A previsão é que o projeto seja aprovado em segunda discussão até o dia 15 de dezembro.
Já em Piracicaba (SP), a Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei que trata da atualização do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022-2025. Com previsão de R$ 3,3 bilhões para o próximo ano, o PPA é o primeiro instrumento da peça orçamentária a ser votado pelos vereadores. Nos dias 25 e 28 de novembro, o legislativo local vai analisar as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enquanto o projeto que institui a LOA 2025 será deliberado nos dias 2 e 5 de dezembro.
Municípios: entidades alegam subfinanciamento em principais áreas de interesse da população
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, lembra que a própria Constituição Federal prevê que as leis orçamentárias são de execução obrigatória, e que os gestores precisam cumprir o que foi estabelecido.
“Caso ele não execute toda a lei orçamentária, ele tem que justificar porque não a cumpriu. Mas – aí é uma outra situação – caso o gestor realize uma despesa que não está prevista na LOA, isso é passível de crime de responsabilidade, o que pode fazer com que ele perca o cargo e se torne inelegível”, destaca.
O que é a Lei Orçamentária Anual?
A Lei Orçamentária Anual (LOA) pode ser compreendida como a peça legal que estabelece todas as receitas e fixa todas as despesas do governo municipal. A LOA tem um prazo de vigência anual. Esta lei precisa ser apresentada pelo Poder Executivo e considerar o que prevê o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Na LOA deve conter um planejamento de gastos, definindo as obras e os serviços que são prioritários para o município, levando em conta os recursos disponíveis. Vale destacar que as despesas de pessoal e encargos sociais não podem ultrapassar 60% das receitas correntes líquidas, sendo 54% para o poder Executivo e 6% para o poder Legislativo.
Prazos
De acordo com o Ato de Disposições Transitórias (ADCT), os prazos das leis orçamentárias são os seguintes:
o projeto do plano plurianual (PPA), para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa;
o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) será encaminhado até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa;
o projeto de lei orçamentária (LOA) será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.”
Diante disso, pode-se concluir que o PPA deve ser enviado ao Legislativo até o dia 31 de agosto do primeiro ano do mandato e devolvido até 22 de dezembro do mesmo ano. Já a LDO é encaminhada pelo Executivo até o dia 15 de abril e deve ser devolvida pelo Legislativo até 17 de julho do mesmo ano. A LOA, por sua vez, deve ser enviada ao Legislativo até 31 de agosto e devolvida até 22 de dezembro do mesmo ano.
Rombo de quase R$ 15 bi nas contas municipais
No início de 2024, os municípios brasileiros contavam com um rombo financeiro de R$ 14,7 bilhões no acumulado de 12 meses. Os dados foram divulgados pelo Banco Central.
Como se trata de um ano eleitoral, o déficit das prefeituras cresce a cada mês o que, segundo o Cesar Lima, dificulta a vida dos gestores que tomarão posse em janeiro do ano que vem.
Para o especialista, o combate à pandemia também contribuiu para esse cenário. "Foi uma coisa realmente fora da curva. Um caso ou outro pode ser de má gestão, mas a maioria foi caso fortuito, por assim dizer", avalia.
Em janeiro de 2021 — quando os atuais gestores iniciaram seus mandatos — os municípios estavam no azul. Eram R$ 871 milhões de superávit primário. Ou seja, diferença positiva entre receitas e despesas. De lá para cá, as contas das prefeituras derreteram.
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/gestores-publicos-intensificam-movimentacoes-para-aprovar-orcamento-municipal-dentro-do-prazo-bras2413057
🚨🚨🚨PF indicia Bolsonaro e mais 36 em investigação de trama golpista
Investigadores concluem que ex-presidente tentou golpe para impedir posse de Lula; inquérito será enviado Xandão
Polícia Federal concluiu investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022, indiciando o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 pessoas, incluindo militares e políticos. O relatório aponta que Bolsonaro participou de uma trama para impedir a posse do nosso glorioso líder e timoneiro Nine dedos ( Lula ladrão para os mais chegados)
Os crimes segundo Xandão :
abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Segundo a polícia federal as investigações revelaram uma estrutura organizada com vários núcleos, cada um responsável por diferentes aspectos da conspiração.
As provas foram obtidas através de diversas diligências, incluindo quebras de sigilo e colaborações premiadas.
O inquérito será enviado ao STF, onde a Procuradoria-Geral da República avaliará a possibilidade de denúncia. Além disso, a PF prendeu indivíduos que planejaram um atentado contra Lula , Xandão e outros.
Lawfare com esteroides.
🚨📊📰Notícias do dia 18/11/24
🚨 **Cúpula do G20 no Brasil**
➕ Brasil enfrenta pressões da Argentina e da guerra na Ucrânia.
➕ Biden faz a primeira visita de um presidente dos EUA à Amazônia.
📢. Visita de Biden tem o anúncio de US$ 50 milhões ao Fundo Amazônia. Realiza sobrevoo e visita a museu.
❎ **Desafios para o Governo Lula**
🔞Declarações da primeira-dama Janja geram repercussões diplomáticas
.
➕Críticas à presidência brasileira em busca de um legado no G20.
🌐**Declarações de Líderes Internacionais**
❎Olaf Scholz reafirma apoio à Ucrânia
.
📌Yoon Suk-yeol alerta sobre a aliança entre Rússia e Coreia do Norte
.
💶**Economia Brasileira**
📢Preparação para um pacote de corte de gastos.
✴️Aguardando decisões do Ministério da Defesa.
🚨🚨 Breakingnews
Drive-by shooting leaves 8 people injured in New Orleans, Louisiana; second shooting nearby left 1 dead, 1 injured 45 minutes later - police
🚨🚨#Alerta
Um tiroteio envolvendo um carro deixa 8 pessoas feridas em Nova Orleans, Louisiana; Um segundo tiroteio nas proximidades deixou 1 morto, 1 ferido 45 minutos depois - polícia