RISCOS DE RESTRIÇÃO

A Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou nesta sexta (26) o relatório final sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil, com uma série de recomendações dirigidas principalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema de Justiça.

O documento aponta riscos de restrição excessiva ao debate público e defende mudanças legais e institucionais para alinhar o país aos padrões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

O texto foi elaborado pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), após missão oficial ao Brasil em fevereiro, a convite do governo federal.

À frente dos trabalhos, o relator Pedro Vaca ouviu representantes dos Três Poderes, além de atores políticos de diferentes espectros ideológicos.

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Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

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