STF Reavalia ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS em Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou à análise do caso intitulado ‘revisão da vida toda’ do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em plenário virtual, com prazo até 21 de fevereiro. O foco é determinar se as regras fixadas pelo tribunal deverão ser aplicadas a processos anteriores. Os embargos de declaração foram interpostos pela Confederação […]