Organismo aponta omissão de direitos de deficientes no ENEC

O Me-CDPD reforça que a ENEC "deve incorporar, de forma inequívoca, o modelo de direitos humanos consagrado na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência".

https://observador.pt/2025/08/29/organismo-lamenta-omissao-expressa-dos-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-em-estrategia/