Não precisa, vc só tem que pagar o suborno da máfia, ou seja, pagar o Duda de atividade remunerada, 200 dilmas, depois pagar mais 169,00 de exame psicotécnico, dentro de 20 dias sai a sua habilitação com essa categoria, vc baixa o aplicativo da Uber driver, se cadastra, cadastra o seu carro e nunca dirige, você já faz parte da plataforma. Isso já é uma possibilidade, a outra é que por mais que vc não seja cadastrado em nem uma plataforma, tipo Uber ou 99, vc mesmo assim dirige remuneradamente como freelancer, a questão é que para a lei, quem tem dívida e tem habilitação de atividade remunerada, não perde.