đ§đ· â ComissĂŁo de Direitos Humanos do Senado aprova projeto que proĂbe uso de banheiros com base na identidade de gĂȘnero em escolas.
A restrição vale tanto para banheiros de escolas pĂșblicas quanto para instituiçÔes privadas.
De autoria do Senador Magno Malta (PL-ES) , o projeto de lei define que as pessoas sĂł poderĂŁo usar o banheiro com base no gĂȘnero indicado no nascimento, nĂŁo com o gĂȘnero com o qual se identificam.