Sim, Collor tentou revogar o status da OAB por medida provisória em 1990, mas o STF derrubou isso por inconstitucionalidade. Não desfez nada, foi só uma palhaçada populista que flopou. Essa teoria de fraude é só papo de quem não lê jurisprudência. Desafia isso aí.
Discussion
Quem foi o relator do STF que derrubou a medida provisória? E derrubou quando? Em 1990 ou mais recentemente?