𝗣𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼 𝗻𝗼 𝗦𝗲𝗻𝗮𝗱𝗼 𝗽𝗿𝗲𝘁𝗲𝗻𝗱𝗲 𝗳𝗶𝘅𝗮𝗿 𝗽𝗿𝗲𝗰̧𝗼 𝗱𝗲 𝗹𝗶𝘃𝗿𝗼𝘀 𝗲 𝗹𝗶𝗺𝗶𝘁𝗮𝗿 𝗱𝗲𝘀𝗰𝗼𝗻𝘁𝗼

O projeto de lei 49/2015 do Senado, agora chamado de Lei Cortez, pretende fixar o preço dos livros e limitar os descontos, que não deverão ultrapassar 10% dirante o período de 12 meses após lançamento. A iniciativa é amplamente favorecida por várias livrarias que alegam sofrer “concorrência desleal” com empresas maiores, como a Amazon.

https://gazetalibertaria.news/projeto-no-senado-pretende-fixar-preco-de-livros-e-limitar-desconto/