OAB emite nota alertando para supressão de direitos no STF

A OAB emitiu uma nota manifestando preocupação com a “flexibilização ou supressão” da ampla defesa, direito previsto na Constituição Federal, mas que não vem sendo respeitado por Alexandre de Moraes.

O magistrado negou a um advogado o direito de realizar a sustentação oral em sessão da Primeira Turma.

O manifesto assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, advertiu que suprimir as prerrogativas da advocacia é “apequenar os direitos individuais”.

Durante uma sessão da Primeira Turma do STF, Moraes negou a um advogado o direito de sustentação oral, uma garantia prevista na Constituição como prerrogativa do direito de defesa.

O magistrado alega que o colegiado já havia tomado a decisão de não permitir sustentação oral nos agravos.