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Replying to Avatar Matias

Diminuir poderia sim, mas precisa observar as regras de cada tributo e diminuir gastos.

Exemplo: LC 116 que trata do ISS determina que a alíquota (percentual) do imposto seja entre 2% e 5%, não pode ser mais nem menos.

Apesar dessa regra, a LC 116 não obriga a criação do ISS pelo município

a Lei Kandir que trata do ICMS não tem percentual mínimo ou máximo, mas os estados tendem a não deixar menor que a alíquota interestadual devido a merda da Confaz.... por ai vai.

o IPI (Imposto de produtos industrializados) que é federal na sua legislação tem os percentuais de 0% a 300% e é usado para controlar o mercado porque o percentual pode ser alterado dentro da faixa a cada 3 meses.

Se eu for detalhar tudo mesmo, eu levaria 6 meses para te explicar, passei 1 ano na faculdade só aprendendo essa bosta em direito tributário e contabilidade tributária.

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ΜΟΛΩΝ ΛΑΒΕ 1y ago

É bem complexo. Tá tudo macumunado pra ser o mais rígido possível e centralizado possível.

Em MG, o ICMS é de 18% e em SC, 17%. Esse 1% faz muita diferença pro brasileiro médio?

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