Senado debate PEC que pode tornar saneamento básico direito constitucional
O Plenário do Senado se prepara para avaliar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tem o potencial de transformar o acesso ao saneamento básico em um direito constitucional garantido a todos os brasileiros. A PEC 2/2016, que é o foco das discussões desta terça-feira (25), tem como primeiro signatário o senador Randolfe Rodrigues […]