Marco Temporal: STF Analisa Texto que Inclui Mineração em Terras Indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (17), as discussões sobre uma proposta para modificar a Lei do Marco Temporal, que regula a demarcação de terras indígenas no Brasil. A proposta foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes e propõe um novo texto composto por 94 artigos, que amplia a proteção constitucional das terras indígenas […]