ONU quer lei marítima atualizada em Moçambique

A ONU recomendou a Moçambique a atualização da legislação marítima para combater crimes no mar, sobretudo a pirataria. O organismo alertou para incongruências na lei face ao direito internacional.

https://observador.pt/2025/10/30/onu-recomenda-a-mocambique-atualizar-legislacao-maritima-para-travar-pirataria/