Ofensa pessoal só é atentado contra o Estado de Direito se o ofendido se considera ele mesmo o proprio Estado de Direito.
Em que regime uma pessoa e não as leis e a Constituição é o Estado?
Ofensa pessoal só é atentado contra o Estado de Direito se o ofendido se considera ele mesmo o proprio Estado de Direito.
Em que regime uma pessoa e não as leis e a Constituição é o Estado?
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