Tinha isso na MP acho 1171 para saldo em dólar em contas nos exterior, mas alteraram isso para não ocorrer taxação se a pessoa não converteu para Reais. Não faz sentido nenhum e o pessoal geralmente não aceita isso pois é muito absurdo.
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Uma hora passam. O BTC é uma ameaça para a moeda fiduciária.