🇧🇷 – TSE aprova proposta similar Ao PL das fake news para as eleições de 2024.

O texto aprovado pelo TSE nesta terça-feira, prevê a responsabilização das plataformas que não retirarem do ar, imediatamente, conteúdos que contenham “discursos de ódio” ou “teor antidemocrático”, entre outros.

Segundo a nova norma do TSE, provedores de internet e plataformas digitais passam a ser considerados “solidariamente responsáveis, civil e administrativamente, quando não promoverem a indisponibilização imediata de conteúdos e contas durante o período eleitoral” nos casos descritos.