Replying to Avatar Domingos Faria

Prefiro uma sociedade que tem sempre lugar no hospital para os mais pobres e desfavorecidos em vez do que acontece com sociedades ultra-capitalistas em que os mais pobres morrem às portas dos hospitais e não recebem os tratamentos necessários por falta de recursos financeiros. Ou seja, prefiro uma sociedade que garante saúde para todos em vez de uma sociedade em que há saúde apenas para quem tem recursos financeiros (sendo que esses recursos advêm, mais uma vez, das contingências e lotarias sociais e naturais ) Além disso, prefiro uma sociedade que garante educação para todos em vez de uma sociedade em que impede a entrada no ensino superior dos mais pobres. Prefiro igualmente uma sociedade que garante a segurança e a proteção de todos, mesmo a proteção dos mais desfavorecidos, em vez de uma sociedade só com segurança privada que exclui os mais pobres. Prefiro uma sociedade em que todos os cidadão têm iguais liberdades e oportunidades em vez de uma sociedade muito desigual em que os mais ricos esbanjam dinheiro e os mais pobres não têm condições mínimas de vida e de realização. Prefiro uma sociedade em que todos os cidadãos têm condições mínimas para cumprirem o seu sentido da vida e a sua realização pessoal, tendo oportunidades para se dedicarem a projetos de valor. Uma sociedade ultra-capitalista e ultra-liberal é muito egoísta e individualista, esquecendo a máxima de Aristóteles de que só o ser humano se realiza em comunidade e com os outros.

Outro pormenor: Os impostos não são impingidos, mas há um acordo e aceitação tácita desses mesmos impostos quando se está a usufruir de tudo aquilo que os impostos proporcionam (saúde, educação, segurança, transportes, etc.). Quem não quiser usufruir do bem comum que os impostos proporcionam, nem quiser o acordo tácito, também tem uma opção: pode emigrar para outro país ou sociedade em que não haja impostos. Mas que sociedade seria essa em que nem sequer há impostos para assegurar a segurança e a proteção de todos? Seria uma sociedade de pessoas egológicas, individualistas, e quem não tivesse dinheiro, fruto da lotaria natural ou social, seria excluído. Enfim, seria uma sociedade muito triste e muito afastada do bem comum que Aristóteles projetou para a "Polis".

Atenção: só estou a analisar se é possível uma sociedade sem qualquer imposto. Uma questão diferente é analisar se temos impostos a mais ou não, ou se esses impostos são bem ou mal aplicados, ou se o estado intervém muito ou pouco. Essa pergunta descritiva é outra questão. Aqui só estou a comentar a questão normativa: ou seja, "Devemos ter uma sociedade sem qualquer tipo de tributação ou imposto?" A minha intuição em relação a isso é que não (e até mesmo um estado mínimo precisa de impostos para assegurar a proteção e segurança).

Certo, "as desigualdades vão sempre existir enquanto existirem humanos com capacidades/circunstâncias diversas". Mas, de um ponto de vista moral será que devemos ignorar essas desigualdades? O meu ponto é que não devemos ignorar, precisamente porque temos a obrigação enquanto sociedade de mitigar a lotaria social e natural, possibilidade iguais liberdades e oportunidades para todos. Para defender essas ideias mais sociais e comunitárias não precisamos de defender Marx nem sermos comunistas. Basta seguirmos princípios do "liberalismo social" na tradição de John Rawls ou de Michael Sandel. Ou seja, não há apenas duas oposições: ultra-liberalismo e comunismo. Há igualmente o meio-termo: o liberalismo social. E de acordo com Aristóteles é no meio que está a virtude.

Ao contrário do que pode parecer eu não estou a defender a total inexistência de impostos, como disse consigo conceber a existência de impostos mínimos mas para isso teria que reconhecer a legitimidade e autoridade temporal do estado que os cobra, além dos meios que utiliza para essa cobrança. O modelo atual está falido moralmente, pois além de ter uma carga tributária avassaladora temos ainda o imposto mais importante de todos e tantas vezes esquecido a inflação. Se o estado me pode expropriar aumentando a base monetária, que uso têm os meus impostos ? Nenhum, porque o meio de financiamento dos estados é essencialmente crédito. Os impostos neste momento apenas servem uma ilusão que perpetua o controlo de uma oligarquia que controla a moeda, vulgo bancos centrais etc... Quanto aos hospitais e á educação em momento algum disse que não concebo a existência dessas instituições como passíveis de representar um bem social, a questão é quem deve garantir a sua existência. Temos exemplos da nossa história que vemos essas instituições a surgirem muitas vezes ligadas á igreja e localmente associados a corporações e comunidades locais. Não estou a defender o capitalismo, e muito menos o socialismo. Ambos jazem no erro. A comunidade tem de se agregar em torno de uma narrativa comum e da definição de um desígnio e matriz moral comum. Sem isso não há sociedade. Portanto nem coletivismo totalitário nem individualismo ultra-liberal.

Reply to this note

Please Login to reply.

Discussion

Sim, também me parece que a melhor concepção de sociedade passa pelo "comunitarismo" e por esse valor da comunidade. É necessário revistar os filósofos que têm conceptualizado esse comunitarismo:

- After Virtue (1981) de Alasdair Macintyre.

- Liberalism and the Limits of Justice (1982) de Michael Sandel.

- Spheres of Justice (1983) de Michael Walzer.

- Sources of the Self (1989) de Charles Taylor.