Você que não entendeu o que eu escrevi.

O meu ponto é que: Se mesmo um contrato precisa de uma base sólida para servir de enforcement, como que uma lei não teria?

Não tem como escrever um texto e esperar que ele tenha validade sem que as pessoas antes se coloquem em resignação a ele e às forças coercitivas que aplicam ele, isso é a base do Direito.

Fora que ninguém entraria em um sistema legal que tem a pena de morte como base inicial contra a alteração dos termos. Isso é o oposto à ideia de liberdade individual e secessão, mesmo contratos permitem a alteração de cláusulas se as partes envolvidas consentirem...

A bem mais tempo atrás, eu escrevi um modelo de base legal em conjunto com pessoas da área de direito e ele foi feito sob a forma de um contrato para que para entrar em um determinado território que o estabeleça, a pessoa tenha que assinar a concordância com o sistema legal e caso quebre as leis antes da saída do sistema legal ainda tenha pendências penais.