A Declaração Universal dos Direitos Humanos ainda tá valendo?

Vocês já ouviram falar na Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o mundo ficou assustado com a barbárie durante o conflito e, em 1948, a ONU promulgou a "Declaração Universal dos Direitos Humanos".

O ato visava garantir para qualquer ser humano, em qualquer país e sob quaisquer circunstâncias, condições mínimas de sobrevivência e crescimento em ambiente de respeito e paz, igualdade e liberdade. Consideravam ser essencial que os direitos humanos fossem protegidos pelo império da lei, para que o ser humano não fosse compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão.

O Brasil, que anda esquecido, se comprometeu e assinou o documento que tem alguns artigos interessantes. Vejamos:

Artigo 5: Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. E o Anderson Torres?

Artigo 8: Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédios efetivos para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei. E o Bismark do Hipócritas?

Artigo 9: Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado. E o Daniel Silveira?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos construiu artigos antibarbárie. Entenderam a gravidade do que está acontecendo com o Brasil?

Barabara

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