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Só lhe falta falar da luta de classes 😖

Vejamos como eram as primeiras comunidades cristãs de acordo com os Atos dos Apóstolos (2, 42-47):

"Eram assíduos ao ensino dos Apóstolos, à união fraterna, à fracção do pão e às orações. Perante os inumeráveis prodígios e milagres realizados pelos Apóstolos, o temor dominava todos os espíritos. Todos os crentes viviam unidos e possuíam tudo em comum. Vendiam terras e outros bens e distribuíam o dinheiro por todos, de acordo com as necessidades de cada um. Como se tivessem uma só alma, frequentavam diariamente o templo, partiam o pão em suas casas e tomavam o alimento com alegria e simplicidade de coração. Louvavam a Deus e tinham a simpatia de todo o povo. E o Senhor aumentava, todos os dias, o número dos que tinham entrado no caminho da salvação."

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Discussion

Tiago G 1y ago

Boa partilha e a verdade é que não vejo grande problema na comunidade partilhar os frutos do seu trabalho, pelo contrário até. A solidariedade faz parte do dever católico. Outra coisa é falarmos de impostos, que são retirados coercivamente e utilizando a moeda fiduciária que é claramente um instrumento de escravização pois o seu controlo está nas mãos dos bancos centrais.

Domingos Faria 1y ago

Penso que isso não se segue necessariamente. Os impostos não têm de ser encarados como "roubo" ou "trabalho forçado", usando a terminologia de Robert Nozick no livro «Anarquia, Estado e Utopia» (1974). Isto porque se estou a usufruir desde que nasci de serviços públicos gratuitos até agora (como serviços de saúde, de transporte, de educação, de segurança, etc), então estou tacitamente a aceitar contribuir para esse estado de coisas. Seria um grande egoísmo e individualismo da minha parte usar gratuitamente de hospitais, estradas, escolas, segurança policial, etc, e depois recusar-me a contribuir através de impostos para o Estado que me assegura todos esses bens sociais primários. Além disso, existe uma enorme lotaria natural (genética) e social. As pessoas não são moralmente responsáveis por nascerem com alguma doença grave que as impede de trabalhar ou por terem um grande talento natural que contingentemente a sociedade num determinado tempo e época histórica acaba por valorizar, como é o caso da sociedade valorizar que 22 pessoas andem de um lado para o outro aos chutos a um esférico de ar comprimido [bola] e a tentarem colocar esse esférico numa espécie de galinheiro [baliza]. Ora, é completamente arbitrário do ponto de vista moral essas pessoas ganharem milhares de euros, tal como é completamente arbitrário pessoas passarem fome ou dificuldades por a sorte natural e social não ser "contingentemente" favorável para elas. Além disso, o contexto onde nascemos também faz toda a diferença: não é igual uma criança nascer num lar com uma grande biblioteca de boa literatura, e uma outra criança nascer num lar com poucos recursos financeiros e dificuldades. Ora, todas essas contingências e lotarias sociais e naturais são moralmente arbitrárias. Sendo moralmente arbitrárias, a sociedade, o Estado, como um todo, tem um dever moral de corrigir essas arbitrariedades que causam desigualdade arbitrárias. Uma forma de corrigir isso pode passar por garantir a todas as pessoas liberdades iguais, bem como oportunidades justas para todos. Ora, como se faz de forma eficaz isso? Precisamente através de impostos. Assim, podemos encarar os impostos como um instrumento moral para corrigir as arbitrariedades e desigualdades causadas pela lotaria social e natural.

Tiago G 1y ago

A questão é que a adesão a esses serviços "gratuitos" foi-me impingida quer quisesse quer não quisesse, portanto não tive oportunidade para optar. Como não tenho escolha com os impostos, se produzir e não os pagar em última instância irei preso. Contudo devo dizer que pode haver razões válidas para querer pagar impostos quando o estado cumpre algumas funções necessárias, que não são essas que designaste na minha perspectiva. Defendo um estado muito menor, que não intervenha em tudo como acontece atualmente. Quanto a moralidade vou apenas deixar dois pontos:1) nada é moralmente arbitrário; 2) as desigualdades vão sempre existir enquanto existirem humanos com capacidades/circunstâncias diversas. Não estou com isto a dizer necessariamente a dizer que a pobreza é um bem, ou a doença ou o que quer que seja. Estou sim a dizer que isso sempre existirá e que o indivíduo pode decidir solidarizar-se com o próximo tomando essa iniciativa individualmente. O estado não se deve substituir à agência moral do indivíduo, e pior que isso um estado laico não tem sequer legitimidade moral para orientar a política ao serviço do bem comum porque na sua génese não possui uma matriz moral devidamente esclarecida.

Domingos Faria 1y ago

Prefiro uma sociedade que tem sempre lugar no hospital para os mais pobres e desfavorecidos em vez do que acontece com sociedades ultra-capitalistas em que os mais pobres morrem às portas dos hospitais e não recebem os tratamentos necessários por falta de recursos financeiros. Ou seja, prefiro uma sociedade que garante saúde para todos em vez de uma sociedade em que há saúde apenas para quem tem recursos financeiros (sendo que esses recursos advêm, mais uma vez, das contingências e lotarias sociais e naturais ) Além disso, prefiro uma sociedade que garante educação para todos em vez de uma sociedade em que impede a entrada no ensino superior dos mais pobres. Prefiro igualmente uma sociedade que garante a segurança e a proteção de todos, mesmo a proteção dos mais desfavorecidos, em vez de uma sociedade só com segurança privada que exclui os mais pobres. Prefiro uma sociedade em que todos os cidadão têm iguais liberdades e oportunidades em vez de uma sociedade muito desigual em que os mais ricos esbanjam dinheiro e os mais pobres não têm condições mínimas de vida e de realização. Prefiro uma sociedade em que todos os cidadãos têm condições mínimas para cumprirem o seu sentido da vida e a sua realização pessoal, tendo oportunidades para se dedicarem a projetos de valor. Uma sociedade ultra-capitalista e ultra-liberal é muito egoísta e individualista, esquecendo a máxima de Aristóteles de que só o ser humano se realiza em comunidade e com os outros.

Outro pormenor: Os impostos não são impingidos, mas há um acordo e aceitação tácita desses mesmos impostos quando se está a usufruir de tudo aquilo que os impostos proporcionam (saúde, educação, segurança, transportes, etc.). Quem não quiser usufruir do bem comum que os impostos proporcionam, nem quiser o acordo tácito, também tem uma opção: pode emigrar para outro país ou sociedade em que não haja impostos. Mas que sociedade seria essa em que nem sequer há impostos para assegurar a segurança e a proteção de todos? Seria uma sociedade de pessoas egológicas, individualistas, e quem não tivesse dinheiro, fruto da lotaria natural ou social, seria excluído. Enfim, seria uma sociedade muito triste e muito afastada do bem comum que Aristóteles projetou para a "Polis".

Atenção: só estou a analisar se é possível uma sociedade sem qualquer imposto. Uma questão diferente é analisar se temos impostos a mais ou não, ou se esses impostos são bem ou mal aplicados, ou se o estado intervém muito ou pouco. Essa pergunta descritiva é outra questão. Aqui só estou a comentar a questão normativa: ou seja, "Devemos ter uma sociedade sem qualquer tipo de tributação ou imposto?" A minha intuição em relação a isso é que não (e até mesmo um estado mínimo precisa de impostos para assegurar a proteção e segurança).

Certo, "as desigualdades vão sempre existir enquanto existirem humanos com capacidades/circunstâncias diversas". Mas, de um ponto de vista moral será que devemos ignorar essas desigualdades? O meu ponto é que não devemos ignorar, precisamente porque temos a obrigação enquanto sociedade de mitigar a lotaria social e natural, possibilidade iguais liberdades e oportunidades para todos. Para defender essas ideias mais sociais e comunitárias não precisamos de defender Marx nem sermos comunistas. Basta seguirmos princípios do "liberalismo social" na tradição de John Rawls ou de Michael Sandel. Ou seja, não há apenas duas oposições: ultra-liberalismo e comunismo. Há igualmente o meio-termo: o liberalismo social. E de acordo com Aristóteles é no meio que está a virtude.