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Segundo o documento, a escalada militar coloca em risco a paz e a segurança internacionais, além de gerar incertezas para a economia global. “Diante do aumento das tensões, cujas consequências para a paz e a segurança internacionais (…) são imprevisíveis, ressaltamos a necessidade urgente de romper o ciclo de violência e restaurar a paz”, afirmaram os países.

O Brics convocou todas as partes envolvidas no conflito a buscar alternativas pacíficas para o impasse. “Conclamamos todas as partes envolvidas a engajarem-se, por meio dos canais de diálogo e diplomáticos existentes, com vistas a desescalar a situação e resolver suas divergências por meios pacíficos.”

Brics critica ofensiva contra programa nuclear iraniano

A declaração também destacou preocupação com ataques a instalações nucleares no Irã e sugeriu que o grupo não considera o programa nuclear do país uma ameaça militar iminente. “Expressamos profunda preocupação em relação a quaisquer ataques contra instalações nucleares de natureza pacífica", afirmou.

Além disso, os países condenaram danos à infraestrutura civil e a morte de civis. “Vidas civis devem ser protegidas e a infraestrutura civil deve ser salvaguardada, em total conformidade com o Direito Internacional Humanitário”, diz. A nota estende “sinceras condolências às famílias das vítimas” e expressa “solidariedade com os civis afetados”.

Ao final, a declaração reforça o compromisso do Brics com a defesa de uma zona livre de armas de destruição em massa no https://atlasescolar.ibge.gov.br/continentes-e-regioes-do-mundo/2968-oriente-medio/21689-oriente-medio-politico.html

. “O Brics permanece comprometido com a promoção da paz e da segurança internacionais e com o fomento da diplomacia e do diálogo pacífico como único caminho sustentável para a estabilidade duradoura na região.”

Por fim, o bloco exortou a comunidade internacional a “apoiar e facilitar os processos de diálogo, defender o direito internacional e contribuir construtivamente para a solução pacífica de controvérsias em benefício de toda a humanidade”, e afirma que os países do Brics “continuarão atentos a essa matéria”.

Irã faz parte do bloco desde 2024

O Brics, originalmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, passou por um processo de ampliação e, desde 2024, passou a contar com novos membros. Os novatos no grupo são Irã, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia.

Em dezembro de 2024, o Brics criou a categoria de “países parceiros”, destinada a nações que mantêm acordos de cooperação com o bloco, sem integrar sua estrutura principal. Nessa condição estão Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Nigéria, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.

O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, acena durante o 36º aniversário da morte do líder da Revolução Islâmica do Irã de 1979, o aiatolá Ruhollah Khomeini, no santuário de Khomeini no sul de Teerã, Irã (4/6/2025) | Foto: Divulgação via Reuters/Gabinete do Líder Supremo Iraniano/WANA (West Asia News Agency)/Foto de arquivo

A entrada do Irã, formalizada através de convite em 2023 e concretizada em 2024, foi considerada um marco político e simbólico, especialmente no contexto das tensões geopolíticas com os Estados Unidos e aliados ocidentais. O país é governado por um regime teocrático sob autoridade do https://revistaoeste.com/mundo/lider-do-ira-se-isola-em-bunker-e-define-sucessao/

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A maioria dos países-membros do Brics sofre com regimes autoritários. Rússia e China contam com forte controle do Estado sobre a política, a imprensa e a oposição. Egito e Emirados Árabes Unidos também são comandados por governos autoritários, com restrições severas à oposição política e à liberdade de expressão.

Maioria dos países do Brics é antidemocrática

Entre os países parceiros, Belarus é governada por Aleksandr Lukashenko desde 1994 sob um regime autoritário consolidado, com repressão à oposição e eleições amplamente consideradas fraudulentas. Cuba, por sua vez, mantém um sistema comunista de partido único, sem eleições livres e com severas restrições às liberdades civis.

Cazaquistão e Uzbequistão também operam sob modelos autoritários, com forte controle estatal sobre o processo político, imprensa e Judiciário. Em Uganda, Yoweri Museveni está no poder desde 1986 em um regime que combina autoritarismo com eleições de fachada.

Cuba enfrenta grave crise de combustíveis depois de sanções dos EUA | Foto: Reprodução/Pixabay

A Tailândia, embora realize eleições periódicas, tem histórico recente de golpes militares e mantém forte interferência das Forças Armadas e da monarquia sobre o sistema político. Outros países do grupo, como Bolívia, Malásia e Nigéria, apresentam características de democracias formais, mas com sérias fragilidades.

A Bolívia enfrenta sucessivas crises institucionais e denúncias de judicialização da política. A Malásia combina eleições regulares com forte controle político, censura e restrições à liberdade de expressão. Já a Nigéria, embora mantenha eleições competitivas, convive com corrupção estrutural, violência política e limitações severas aos direitos civis.

Leia também: https://revistaoeste.com/revista/edicao-239/a-volta-dos-irmaos-petralha/

, reportagem de Augusto Nunes e Eugenio Goussinsky publicada na Edição 239 da Revista Oeste

O post https://revistaoeste.com/politica/brics-condena-ataques-a-instalacoes-nucleares-pacificas-do-ira/

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Nesta quarta-feira, 25, a ministra Cármen Lúcia, do https://portal.stf.jus.br/

votou para regular as redes sociais. Por ora, apenas André Mendonça e Edson Fachin rejeitaram essa linha de entendimento. Nunes Marques ainda precisa se manifestar.

O STF discute a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. De acordo com o dispositivo, as big techs só são responsabilizadas por conteúdos de terceiros se desrespeitarem ordens judiciais.

Conforme o entendimento de Cármen, o mecanismo é parcialmente inconstitucional. Isso porque, para a juíza do STF, é preciso mantê-lo em casos de crimes contra a honra: calúnia, injúria ou difamação.

Segundo a juíza do STF, as plataformas não podem ser consideradas "neutras", visto que seus algoritmos direcionam posts a usuários. Sendo assim, o Marco Civil estaria desatualizado. Embora tenha expressado esse pensamento, a magistrada ponderou que está "quase aterrorizada" com a censura que ainda existe no país. "Censuram-se livros, publicações dizendo respeito a ganhos de servidores públicos e espetáculos artísticos", observou. "Isto é censura, inconstitucional, vedada e, se for por ordem judicial, pior ainda." A censura, prosseguiu Cármen, persistiu mesmo após o fim do regime militar. “Continua prevalecendo e o tempo todo precisamos ficar atentos para não se restabelecer nenhuma forma de censura, nem prévia nem nenhuma”, disse. “A Constituição fala que não é permitida censura. Não diz que é só a prévia.”

Voto polêmico de Cármen Lúcia sobre documentário

Lula e Bolsonaro durante debate eleitoral organizado pela TV Bandeirantes em 2022 | Foto: Renato Pizzuto/Band

Em 2022, durante as eleições, Cármen votou para manter a censura a um documentário da Brasil Paralelo.

"Este é um caso específico e que estamos na iminência de ter o segundo turno das eleições", disse, à época. "A proposta, a inibição é até o dia 31 de outubro, exatamente um dia subsequente ao do segundo turno, para que não haja o comprometimento da lisura, da higidez, da segurança do processo eleitoral e dos direitos do eleitor. "Mas eu vejo isso como uma situação excepcionalíssima e que, sim, de alguma forma isto se comprovar como desbordando para uma censura, deve ser imediatamente reformulada esta decisão no sentido de se acatar integralmente a Constituição e a garantia da liberdade de ausência de qualquer tipo de censura."

Leia também: https://revistaoeste.com/revista/edicao-271/a-censura-bate-a-porta/

, reportagem publicada na Edição 271 da Revista Oeste

O post https://revistaoeste.com/politica/estou-quase-aterrorizada-com-a-censura-diz-carmen-lucia-em-julgamento-sobre-regular-redes/

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