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Michelon Advogado
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Ebook: Como o dinheiro funciona, ou deveria funcionar (link: https://shorturl.at/fghY0) Advogado – Te ajudo a fazer planejamento sucessório e familiar com #Bitcoin #BTC. DM para contratar meu escritório. Proteja seu patrimônio, planeje sua sucessão e guarde sua família. Custódia de terceira chave 🔑 sucessória. Aceito #btc como pagamento de honorários. Outros serviços: estruturação jurídica para elisão fiscal. Áreas de atuação (Penal, Civil, Trabalhista e Tributária) Serviços jurídicos, e de assessoria, para te ajudar a se proteger contra o Leviatão, tanto na área patrimonial quanto criminal. OAB/SP n. 399.235 Michelon Advogados -----BEGIN PGP PUBLIC KEY BLOCK----- Comment: ID do usuário: Mateus Michelon <mateusmichelon@protonmail.com> Comment: Válido a partir de: 04/12/2024 17:52 Comment: Tipo: EdDSA de 255 bits (chave privada disponível) Comment: Uso: Assinatura, Criptografia, Certifying User IDs Comment: Impressão digital: 1A828330A49195ED2FEA2FA4DA7467B1E173031E mDMEZ1DBExYJKwYBBAHaRw8BAQdA09f75d4unZ+YwouBQmVAUP8XIgSGUOMwp5zM ZV/XvP60L01hdGV1cyBNaWNoZWxvbiA8bWF0ZXVzbWljaGVsb25AcHJvdG9ubWFp bC5jb20+iJMEExYKADsCGwMFCwkIBwICIgIGFQoJCAsCBBYCAwECHgcCF4AWIQQa goMwpJGV7S/qL6TadGex4XMDHgUCZ1DDEwAKCRDadGex4XMDHoFoAQDSXIS9KQD0 4QOOaYc6p2ZmFVxIsKx0nOXtKu2VtlWzTgEA+ZGe0JnlYxOV58jx++bXEVCD8kqC PJyzMkOyJus7hQG4OARnUMETEgorBgEEAZdVAQUBAQdAwzRUhEtjN2AL9eMDYGlA Ssjy3hScJnI0ReiVY3kOVSIDAQgHiHgEGBYKACACGwwWIQQagoMwpJGV7S/qL6Ta dGex4XMDHgUCZ1DDFAAKCRDadGex4XMDHlXRAP9GrCYmSfec5L9ZdCjygVTabnpI /qCGrFCoe3tXqknJuAD9GnPdhRq08MIReja50vD6VS61boYJCC1loQlKJq4qOgU= =q8em -----END PGP PUBLIC KEY BLOCK-----

Já tratei disso na minha timeline, mas o governo, na figura do PR deixou claro.

Seu título e sua matrícula (seu título de terra) não tem valor, e vc pode ser expropriado por qualquer desculpa, "terra improdutiva" "função social", etc...

No sistema Fiat, quem manda na propriedade é a jurisdição e a política.

Não arriscar seu patrimônio alocando o mesmo em terras e imóveis, é algo que tenho insistido com meus clientes e amigos.

No Brasil a segurança jurídica inexiste.

Vc precisa procurar outros assets que te ajudam a preservar valor, e que não são usuais e de difícil expropriação.

#btc é o mais seguro nesse ponto, mas existem outros.

#nostr #grownostr #amethyst

O #nostr é cada vez mais necessário. Infelizmente emitir opinião livre no Brasil é, e cada vez será mais, um risco regulatório.

Mantenha um bom opsec, use o #nostr COM O ORBOT (TOR). Daqui não muito tempo será a única forma de vcs poderem emitir uma opinião integralmente livre

E colabore participando ativamente dessa rede. #grownostr #btc

O Real perdeu mais de 85% do seu poder de compra nos últimos 25 anos.

Sim, meu caro vc foi diluído pelo Governo.

Blindagem patrimonial vai além dos instrumentos jurídicos anti-execução, vc precisa pensar na preservação do seu poder de compra.

#btc é uma opção (na minha opinião, a melhor), mas existe um leque de ativos (e esqueça imóveis no BR) não convencionais, que lhe auxiliam a preservar valor no medio e longo prazo.

#grownostr #nostr #amethyst

Ante as últimas notícias, vou repisar o quão importante é uma Cold Wallet, e sempre retirar seus #btc da corretora.

A auto custódia te torna potente frente ao Estado.

Veja essas duas jurisprudências do TJSP onde o juízo considerou impossível a expropriação de #bitcoin pelos meios tradicionais.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Ação de indenização - Pedido de penhora de moedas virtuais Bitcoin - Descabimento - Bens que não possuem lastro e não estão regulamentados pelo Banco Central ou pela CVM e podem ser negociados por qualquer meio digital, o que dificulta não apenas a efetivação, como o gerenciamento da penhora nos autos - Ausência, ademais, de comprovação de que o devedor seja efetivamente titular de bens dessa natureza - Pedido demasiadamente genérico - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2059251-85.2018.8.26.0000; Relator (a): Galdino Toledo Júnior; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/11/2019; Data de Registro: 26/11/2019)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Penhora de moeda virtual (bitcoin). Indeferimento. Pedido genérico. Ausência de indícios de que os executados sejam titulares de bens dessa natureza. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2202157-35.2017.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/11/2017; Data de Registro: 21/11/2017)

Mas caso vc mantenha o #btc sob custódia da corretora, o Juíz pode simplesmente mandar oficiar a mesma para bloquear esse ativo, veja esse exemplo abaixo:

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. Expedição de ofício para as empresas Foxbit, Mercado Bitcoin, Bitcointrade, Brasil Bitcoin e Novadax, na tentativa de penhora de criptomoedas/bitcoins. Indeferimento. Irresignação da parte exequente. Cabimento. Feito executivo ajuizado há anos. Tentativas frustradas de obtenção do crédito. Necessidade de intervenção judicial para obtenção das informações pleiteadas, observado, ademais, que as aplicações em bitcoins ainda não possuem regulamentação pelo Bacen. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2207750-69.2022.8.26.0000; Relator (a): Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Adamantina - 3ª Vara; Data do Julgamento: 17/10/2022; Data de Registro: 17/10/2022)

AUTO CUSTÓDIA!

#grownostr #nostr

Dica de Proteção

Passaporte

Dentro do seu planejamento e blindagem patrimonial, esteja ciente que vc precisará de outros instrumentos.

Mais do que estar com o passaporte em dia, é buscar ter mais que 1.

Se vc tem algum recurso financeiro isso não é tão complicado. Já é amplamente difundido o Jurisdiction Shopping.

Nada mais é que COMPRAR, isso mesmo outra nacionalidade. Se vc souber escolher bem isso lhe dá algumas vantagen:

1) Não extradição 🚫

2) Fórum Shop (escolher onde será julgado) 🛒 👨🏻‍⚖️

3) Asset Protection

4) Escolha de Domicílio Fiscal (onde vc quer pagar imposto)

5) Money Info Protection

Existem outros benefícios, e também ônus (todo país tem vantagens e desvantagens), a depender do size do patrimônio é possível aproveitar o que cada um tem de melhor.

Exempli Gratia, existem jurisdições que possuem passaportes FORTES (que lhe garantem acesso a vários países), mas não lhe garante sigilo patrimonial (pois possuem acordo de cooperação com outros países) ou a parte fiscal não é tão boa.

Como sempre digo, tudo vai depender de seus objetivos de vida.

#nostr #grownostr

É o que eu ressalto, o Brasil ainda não tem uma regulação extensiva sobre criptoativos.

Mas logo terá, e existem ideias legislativas de proibir a auto custódia, caso isso se confirme, as operações de saque só serão possíveis em corretoras offshore ou via P2P.

Como entusiasta do #btc recomendo a conversão de parte do patrimônio em BitCoin aos meus clientes, mas essa janela facilitada de aquisição, que temos hj, está ameaçada, e logo se fechará.

NÃO MANTENHA SEUS BITCOINS NA CORRETORA.

Vc fica submisso a dois atacantes, o Estado, e por vezes a própria corretora, que por irresponsabilidade fiduciária faz merda.

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Buscar aprender a montar uma cold Wallet com uma boa entropia, é ponto chave para todos que queiram manter % relevante em #btc

A palavra passe é uma camada extra nessa proteção, é o básico. Sabendo fazer isso e o porque, já é importante passo para auto custódia.

*Último detalhe, é importante vc fazer vários back test com a carteira, utilizando valores baixos, de modo a demonstrar e verificar que vc possui posse da mesma.

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No futuro, aliás isso já acontece em certa escala, sua privacidade será um ativo.

Hj a exposição é a regra, mas muitas pessoas não sabem ainda o preço que pagarão por isso.

Ter ciência disso te ajudará a tomar duas decisões:

1) Como me exponho na internet?

2) Quais riscos estou assumindo ao colocar minha verdadeira id dessa forma.

Importante dizer, que muitos fornecedores e Data Centers usados pelo gov Br em especial de rede, possuem ou fornecimento pelo Governo Chinês, ou pior são empresas Chinesas que licenciam o software. Caso vc tenha uma CNH Digital, ou fez uma confirmação biométrica facial em algum app de banco 🏦, possivelmente o gov Brasileiro já tem sua faceid, e por decorrência o Chinês tbm.

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🔑Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório não é receita de bolo.

Tudo vai depender do size, objetivos, jurisdição, disposição, etc...

Dá agonia de ver colegas de profissão balbuciando holding como se fosse solução/panaceia. Não é.

Exempli Gratia, se vc tem uma atividade produtiva qualquer no BR e toma uma trabalhista na cabeça, desculpe o francês, de nada adianta fazer doação com reserva de usufruto, Holding, etc... Se o advogado da parte contrária tiver 3 neurônios na cabeça ele te pega.

Saber organizar (e não estou nem falando de offshore) é mais importante que constituir.

Primeiro passo é análise de risco e exposições.

O exemplo é trabalhista, mas se aplica para qualquer atacante (fiscal, adm, penal).

Blindar o patrimônio exige paciência e estudo. Receita de bolo não existe para esses casos. 🔐🔏

Nós próximos dias vou passar algumas dicas, pílulas de caminhos e doors que vc precisa ter, para algumas exposições.

#nostr #amethyst #btc #grownostr

O Estado é o inimigo, estou aqui para te ajudar a enfrenta-lo.

The Goverment is the enemy, I’am here to help #BTC #brazil #nostr #amethist