Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais
Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia
Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento
Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita
A doença é transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto
Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro
Comissão de Meio Ambiente discute instalação de usina termelétrica no entorno de Brasília
Situação de técnicos de educação da Universidade de Brasília será discutida na Câmara dos Deputados
Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem
Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos
Segundo OMS, doenças transmitidas por alimentos provocam 420 mil mortes por ano
Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Jack Rocha é anunciada como nova coordenadora da bancada feminina
Câmara aprova projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas
Proposta segue para nova análise no Senado
Deputados analisam projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas; acompanhe
Proposta será votada no Plenário da Câmara
Deputados se dizem preocupados com impactos da suspensão da Voepass para o país
Voos da empresa foram suspensos em março pela Anac porque a Voepass não cumpriu requisitos de segurança
Comissão de Constituição e Justiça aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem
Decisão da CCJ segue para votação no Plenário da Câmara
Congresso se ilumina de lilás pelo Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards
Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes
Projeto inclui na lista as Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais
Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas
Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores
Câmara dos Deputados realiza sessão especial nesta quarta para celebrar os 40 anos de redemocratização
Ex-presidente José Sarney será condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil
Apelidada de "Lei Joca", a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade
Proposta precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado