Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes
Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas e terrorismo; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política para o tratamento do lipedema no SUS
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
O texto incentiva o consumo de chocolate, inclusive na merenda escolar
https://www.camara.leg.br/noticias/1237709-nova-lei-busca-incentivar-o-setor-cacaueiro-nacional/
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei inclui professor da educação infantil na carreira do magistério
Com a nova norma, professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS
Medida vale para unidades de saúde com assistentes sociais e busca facilitar o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL
Hoje, a empresa que não recolhe o IRPJ e a CSLL por estimativa está sujeita à multa isolada e à multa de ofício
Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos
Projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte
Proposta regulamenta arbitragem esportiva e cria novo conselho para essa profissão
Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos
Proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto
Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova reforço em penalização de agente público que desviar doação em calamidade
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola pública
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”
Projeto ainda está em análise na Câmara
Audiência pública debate reparação ambiental da Bacia do Rio Doce
Comissão debate integração entre saberes tradicionais e medicina moderna
Câmara pode discutir o projeto da bagagem de mão e propostas de segurança pública
No Congresso, parlamentares podem votar o orçamento do próximo ano
Comissão debate plano de desenvolvimento para região conhecida como Matopiba
Matopiba engloba o sul do Maranhão, o Tocantins, o sudoeste do Piauí, e o oeste da Bahia
Audiência debate repasse a atletas de parte da receita de apostas esportivas
Comissão debate criação do Fundo da Igualdade Racial com movimentos negros e quilombolas
Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas
Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica
Texto segue para o Senado
Comissão aprova plano para combater doenças transmitidas por mosquitos e carrapatos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%
Valor está previsto no Orçamento do ano que vem, enviado nesta sexta-feira (29) ao Congresso
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua
Conselho Federal de Psicologia lançou publicação sobre o tema em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet
O presidente da Câmara dos Deputados destaca que essa não é uma pauta de esquerda ou direita, mas sim do Brasil
Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista
Comissão especial na Câmara dos Deputados discute o assunto
Motta anuncia votação do pedido de urgência para o projeto do Imposto de Renda hoje
Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista
“O ideal seria não politizar”, disse o deputado
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável
O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado
Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio
Empresários lembram que aço brasileiro já é tarifado em 50% e que nova tarifa inviabiliza exportações
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez
Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão debate ingresso precoce de estudantes com alto desempenho no ensino superior