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Gladston Mamede / @GladstonMamede (RSS Feed)
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Uma aula do prof. José Gabriel Assis de Almeida que, cá entre nós, é simplesmente genial.

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Enriquecendo a biblioteca com o livro do prof. Fernando S. Gaggini : "A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Empresárias", Editora LEUD.

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Admiro muito o Dr. Fabrício Gaspar Rodrigues. E é com imensa felicidade que vejo o lançamento do seu livro "O Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Impropriedade como Instrumento Anômalo de Lawfare". Sai pela Lumen Iuris. Tema mais do que atual, desenvolvido por quem entende.

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Decreto nº 11.512, de 28.4.2023. Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. (planalto.gov.br/ccivil\_03/\_a… (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11512.htm))

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Decretos - Foi editado Decreto nº 11.511, de 28.4.2023. Institui o Grupo de Trabalho para Mitigação e Reparação dos Efeitos do Tráfico de Drogas sobre as Populações Indígenas. (planalto.gov.br/ccivil\_03/\_a… (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11511.htm))

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Decreto nº 11.505, de 28.4.2023. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Rio dos Índios, localizada no Município de Vicente Dutra, Estado do Rio Grande do Sul. (planalto.gov.br/ccivil\_03/\_a… (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11505.htm))

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Decreto nº 11.504, de 28.4.2023. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Arara do Rio Amônia, localizada no Município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre. (planalto.gov.br/ccivil\_03/\_a… (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11504.htm))

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Decreto nº 11.503, de 28.4.2023. Altera o Decreto de 11 de dezembro de 1998, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Uneiuxi, localizada no Município de Santa Isabel do Rio Negro, Estado do Amazonas. (planalto.gov.br/ccivil\_03/\_a… (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11503.htm))

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Decreto nº 11.500, de 25.4.2023 - Converte em Consulado-Geral o Vice-Consulado do Brasil em Orlando, nos Estados Unidos da América, e altera o Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993. (planalto.gov.br/ccivil\_03/\_a… (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11500.htm))

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Decretos - Foi editado o Decreto nº 11.498, de 25.4.2023. Altera o Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais. (planalto.gov.br/ccivil\_03/\_a… (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11498.htm))

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**Response to @GladstonMamede:**

Sempre aprendi ser um erro "de advocacia" antecipar-se às possíveis alegações do réu. E por que só essa e não todas as outras que podem ser arguidas\*?

@marciocfaria (https://nitter.moomoo.me/marciocfaria)@vinicius\_lemos (https://nitter.moomoo.me/vinicius_lemos)@fscalabrn (https://nitter.moomoo.me/fscalabrn)

(\*) Ah! Que saudade do trema.

https://nitter.moomoo.me/GladstonMamede/status/1653513098500665347#m

Achei estranha a chave de correção da prova de Direito Civil da segunda etapa da OAB, último certame. O autor do embargos de terceiro deve afirmar que "portanto, não há fraude à execução"?

Impugnar antecipadamente uma 'possível' alegação de defesa?

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**Response to @GladstonMamede:**

O último amigo que se juntou ao grupo, Bob Dylan, entrou por um detalhe: tinha um estúdio em casa. hahahahah

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Uma das minhas bandas favoritas: The TRAVELING WILBURYS. Formada por um grupo anônimo de amigos, para se divertirem. O primeiro disco (que me furtaram) não os identicava: George Harrison, Jeff Lynne, Tom Petty e Roy Orbison. \[segue\]

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