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Pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes propõe apreensão do celular do ministro
A proposta visa a coleta de provas que possam sustentar as acusações feitas no documento.
Na última segunda-feira (09), parlamentares da oposição protocolaram um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação inclui um requerimento inusitado: a solicitação de busca e apreensão dos dispositivos eletrônicos pessoais e funcionais de Moraes. A proposta visa a coleta de provas que possam sustentar as acusações feitas no documento.
O pedido abrange não apenas os equipamentos do próprio Moraes, mas também os do juiz Airton Vieira, seu auxiliar no STF, do juiz Marco Antônio Vargas, que o auxiliava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e de Eduardo Tagliaferro, perito que chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no TSE. Segundo os opositores, a quebra de sigilo desses aparelhos seria crucial para confirmar ou refutar as alegações contra o ministro.
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Desafios e ceticismo
Embora o pedido de impeachment e a busca por provas tenham sido formalizados, muitos parlamentares acreditam que a abertura do processo é improvável. Isso se deve à postura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que precisa dar o aval inicial para o início do processo. Pacheco é visto como próximo a Moraes, o que gera ceticismo entre os opositores quanto à real chance de o processo avançar.
Caso o processo seja aceito por Pacheco, uma comissão especial de senadores será formada para conduzir a investigação. Esse colegiado seria responsável por analisar as provas e decidir sobre a continuidade do impeachment. A atuação dessa comissão é fundamental, já que caberá a ela confirmar ou descartar as acusações. O procedimento segue o mesmo trâmite de outros casos de impeachment, como o da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.
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Busca por provas
A solicitação de apreensão dos dispositivos eletrônicos e a consequente quebra de sigilo são justificadas pelos parlamentares oposicionistas como essenciais para a investigação. Eles argumentam que o acesso a dados de conversas, documentos e outros registros armazenados nos aparelhos de Moraes e dos demais envolvidos poderia comprovar as supostas irregularidades.
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Porém, especialistas jurídicos apontam que medidas como essa são de extrema gravidade e raramente aplicadas contra membros do Judiciário. Em geral, a investigação de magistrados segue trâmites mais restritos, respeitando a separação entre os poderes e a independência das instituições.
O pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes não é o primeiro. O ministro se tornou alvo frequente de críticas de setores da oposição, principalmente após sua atuação no combate à desinformação e à violência institucional, como nos casos dos atos de 8 de janeiro de 2023. Seus detratores o acusam de extrapolar os limites de sua atuação, enquanto seus defensores destacam a importância de sua firmeza em preservar o Estado de Direito 
Impeachment request against Alexandre de Moraes proposes seizure of the minister's cell phone
The proposal aims to collect evidence that could support the accusations made in the document.
Last Monday (09), opposition members of parliament filed a new impeachment request against Minister Alexandre de Moraes, of the Federal Supreme Court (STF). The action includes an unusual request: the request to search and seize Moraes' personal and functional electronic devices. The proposal aims to collect evidence that could support the accusations made in the document.
The request covers not only Moraes' own equipment, but also that of Judge Airton Vieira, his assistant at the STF, Judge Marco Antônio Vargas, who assisted him at the Superior Electoral Court (TSE), and Eduardo Tagliaferro, an expert who headed the Special Advisory Office for Combating Disinformation (AEED) at the TSE. According to the opposition, breaking the confidentiality of these devices would be crucial to confirm or refute the allegations against the minister.
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Challenges and skepticism
Although the impeachment request and the search for evidence have been formalized, many members of parliament believe that the opening of the process is unlikely. This is due to the stance of the president of the Senate, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), who needs to give the initial approval for the process to begin. Pacheco is seen as close to Moraes, which generates skepticism among opponents regarding the real chance of the process moving forward.
If the process is accepted by Pacheco, a special committee of senators will be formed to conduct the investigation. This committee would be responsible for analyzing the evidence and deciding whether to continue with the impeachment. The role of this committee is fundamental, since it will be up to it to confirm or dismiss the accusations. The procedure follows the same procedure as other impeachment cases, such as that of former president Dilma Rousseff (PT), in 2016.
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Search for evidence
The request to seize electronic devices and the consequent breach of confidentiality are justified by opposition members of parliament as essential to the investigation. They argue that access to conversation data, documents and other records stored on the devices of Moraes and others involved could prove the alleged irregularities.
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However, legal experts point out that measures like this are extremely serious and rarely applied against members of the Judiciary. In general, the investigation of judges follows more restricted procedures, respecting the separation of powers and the independence of institutions.
The impeachment request against Alexandre de Moraes is not the first. The minister has become a frequent target of criticism from opposition sectors, especially after his work in combating disinformation and institutional violence, as in the cases of the acts of January 8, 2023. His detractors accuse him of overstepping the limits of his role, while his defenders highlight the importance of his firmness in preserving the rule of law. 
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