STF julgará casos sobre apostas on-line, marco da internet e trabalho de motoristas de aplicativos
(STF) enfrentará uma agenda repleta de casos de grande relevância para a economia em 2025. Entre os temas previstos, estão questões que impactam diretamente o governo e a vida dos cidadãos, como assuntos relacionados ao Orçamento Federal e à regulamentação da publicidade de alimentos prejudiciais à saúde.
Temas tributários com potencial para movimentar bilhões, discussões no setor da saúde e ações que envolvem apostas on-line também devem ser julgados pela Suprema Corte. Outro assunto importante será a definição sobre o Marco Civil da Internet, as emendas parlamentares e questões ambientais, como queimadas e incêndios.
Luís Roberto Barroso, presidente do STF, deixará o cargo em setembro
No mês de setembro, o atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixará o cargo. Luiz Edson Fachin assumirá a presidência da Corte. Como presidente, Fachin terá a prerrogativa de definir a pauta do plenário, embora os relatores possam levar seus casos para julgamento virtual. Um dos processos que Barroso deseja concluir antes de deixar a presidência é o do Marco Civil da Internet.
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Até agora, três votos foram dados favoráveis à ampliação da responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos de terceiros. No entanto, no final da última sessão antes do recesso, o ministro André Mendonça pediu vista, e adiou a decisão. Regimentalmente, ele tem até 90 dias para devolver o caso ao colegiado. Mesmo assim, Barroso expressou o desejo de avançar rapidamente para uma solução, e destacou a urgência da questão.
https://www.youtube.com/watch?v=SI1sKNZtaw8
Ministros do STF devem tomar uma decisão sobre as apostas on-line
No primeiro semestre de 2025, os ministros devem tomar uma decisão sobre as apostas on-line. O relator, Luiz Fux, afirmou em novembro que pretende adotar medidas jurídicas para proteger os cidadãos mais vulneráveis, além de os que sofrem prejuízos com as apostas.
Em 14 de dezembro, o tribunal ratificou a decisão provisória de Fux, que determinou ao governo Lula (PT) a implementação de mecanismos para impedir que beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), usem seus recursos para apostas esportivas. Esse caso ainda precisa ser analisado de forma definitiva.
Flávio Dino, por sua vez, espera resolver a questão das emendas parlamentares e as ações relacionadas ao meio ambiente. Em ambos os casos, o relator impôs obrigações aos outros Poderes e solicitou informações. Além disso, ele abriu mesas de negociações. Embora o plenário tenha discutido os casos, o governo ainda precisa apresentar os planos de combate aos incêndios para 2025. Dino tem promovido audiências para acompanhar o cumprimento das decisões.
A Suprema Corte precisa concluir o julgamento sobre a incidência do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins
No setor tributário, o STF ainda precisa concluir o julgamento sobre a incidência do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins. Esse tema pode representar um impacto de R$ 35 bilhões em cinco anos para a União. O julgamento começou em 2020 de forma virtual e, em agosto, foi levado ao plenário físico. No entanto, foi suspenso sem data definida para sua retomada.
https://www.youtube.com/watch?v=RmVh2BDs4_w
Entre 7 e 14 de fevereiro, os ministros deverão retomar uma discussão de grande impacto financeiro que envolve a Vale. O tema trata da incidência do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobre empresas brasileiras com lucros oriundos de coligadas e controladas em países com os quais o Brasil tem tratados. A disputa envolve um valor estimado de R$ 20 bilhões.
Em 2025, o STF julgará a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para regulamentar a publicidade de alimentos prejudiciais à saúde, especialmente voltados para crianças e adolescentes.
Na área trabalhista, espera-se uma decisão sobre o vínculo entre motoristas de aplicativos e as empresas. Representantes dos trabalhadores defendem a ideia de que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) regule esses profissionais, a fim de garantir maior segurança.
Por outro lado, empresas como a Uber alegam que são do setor de tecnologia, e não de transporte, e consideram os motoristas como autônomos. A decisão do STF pode ajudar a resolver mais de 10 mil processos sobre essa questão.
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Pra q congresso e senado?
Lésbica samurai, lésbica futurista, lésbica no espaço, lésbica pós apocalipse...
Notam um padrão?
E outras pessoas vão fazer uso dele para seus próprios fins.
Ditadura full force e o povo calado e tranquilo.. O povo brasileiro é o povo que todo o político pediu ao seu deus. Povo burro, pacato e fâ de assistencialismo.
Se esse print não te revolta (por uma série de motivos) você está morto por dentro.. 
Eleitor do PT esperando a picanha de final de ano..
Go woke, go broke..
A imagem compara a efetividade de jogos DEI (Diversity, Equity, and Inclusion) versus não-DEI com base no número de picos de jogadores no Steam.
Os números mostram que os desenvolvedores que apostam em mecânicas envolventes e qualidade técnica alcançam muito mais sucesso, e jogos com mensagens "forçadas" acabam afastando a audiência.
Jogos não-DEI (delineados em azul) têm desempenho muito superior. Destaque para Palworld (2.101.967) e Black Myth Wukong (2.415.714), que atraíram milhões de jogadores. Outros títulos como Helldivers 2 e Marvel Rivals também superam a marca de 400 mil.
⚡️President-Elect Donald J. Trump stated earlier during a Press Conference at Mar-a-Lago, “There is a Light shining over the World. We are trying to help very strongly in getting the Hostages back, as you know, with Israel and the Middle East.” With him reiterating that if Hamas does not release the Hostages by his Inauguration on January 20th “all Hell is going to break out.”
https://video.nostr.build/97486a2aa8c23cb54fd070bed4228245d35e44b9a4b37987d0fdc719261f94d2.mp4 nostr:note17jpfhkdhwwlswtxfcwdxyccgj9l9d6q2e8ljcjtp0jvftt9tpw8qxhwp8y
Let's go Trump. 🔥🔥🔥
O cara que pede "fontes" quando vc fala q o Lula é bandido.. 
O país com o maior imposto do planeta.. 
Quem é quem é? Representam 1-3% da população mas são 33% dos pedófilos, 67% de todos os casos de AIDS, 47% deles foram violentados por um adulto quando eram crianças, 78% deles possuem alguma DST, 20 anos a menos de expectativa de vida, 28% já tiveram 200+ parceiros, 23% das crianças adotadas por lésbicas foram molestadas, comportamento correlacionado com estupro e violência sexual antes do 16 anos, nível de suicídio significantemente superior do que em outros grupos, é 3x mais mortal que fumo ou obesidade.
https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/6243391/
Wow, ele usa, palavras? WTF... Palavras?? NAAAAAAAAOOOOOO
Então, não temos boas notícias.. 
O problema é q o Nostr, assim como o X ou o Bluesky é formado por pessoas e elas são políticas. Todo mundo é político, principalmente em rede social.
E aí? O que explica esse fenônemo? 
AI dominando até a punheta mn. Q futuro distópico que nos aguarda.. kkkk
Carabina Decker .380 sendo testada. Nova arma feita em impressora 3D que demonstrou ser mais resistente e fácil de construir se comparada com a fg9
https://video.nostr.build/d03ab23d297d4a19f3b467db3f03d489d683be57bcedb787b6190af3c68cdeb2.mp4
É só imprimir o q da e comprar as pecinhas q não dá pra imprimir.
https://www.3dprintfreedom.com/product/decker-380-complete-kit/
nah man.. correlação não implica causalidade.. Tá mais pra instabilidade comum mesmo do que uma interferência ou resultado de votação de congresso no Bostil. Não somos tão inteligentes, capazes ou importantes a esse ponto.