Esse cara é a definição perfeita de sanguessuga, pula de um lado para o outro na cara dura kkkkkk, ao menos os outros disfarçam.

**Servidão voluntária, versão brasileira**

*Artigo de Luciano Trigo publicado em 18/07/2025 na Gazeta do Povo*

Um dos mais provocativos ensaios políticos da História do pensamento ocidental foi escrito no século 16, por um jovem de apenas 18 anos, Étienne de La Boétie (1530-1563). No “Discurso da servidão voluntária”, ele formulou uma tese de desconcertante atualidade: os tiranos não se mantêm no poder pela força das armas, mas pelo consentimento tácito dos oprimidos. Essa submissão não é imposta; ao menos em parte, ela é escolhida, ainda que de forma inconsciente.

A tese é mais psicológica do que política: a opressão se perpetua não porque o tirano seja onipotente, mas porque os indivíduos abdicam, deliberadamente, de sua responsabilidade moral e se entregam à servidão - por medo, indiferença ou até por entusiasmo:

“Coisa realmente admirável, porém tão comum, que deve causar mais lástima que espanto, é ver um milhão de homens servir miseravelmente e dobrar a cabeça sob o jugo, não que sejam obrigados a isso por uma força que se imponha, mas porque ficam, por assim dizer, enfeitiçados somente pelo nome de um, que não deveriam temer, pois ele é um só, nem amar, pois é desumano e cruel com todos.”

Quase cinco séculos depois, o Brasil oferece uma ilustração quase perfeita do diagnóstico de La Boétie. Sob o pretexto de combate a discursos de ódio, fake news ou ameaças à democracia - expressões vagas, elásticas, aplicadas de forma arbitrária por instâncias de poder cada vez mais concentradas - liberdades civis vêm sendo sistematicamente corroídas, enquanto a censura avança em nome de um bem difuso.

A democracia é usada como pretexto para suprimir a própria liberdade democrática. Aumento da vigilância estatal, limitações à liberdade de expressão e excesso de regulamentações têm reduzido sistematicamente o espaço para o dissenso. Instituições que deveriam garantir os direitos do cidadão se tornaram instrumentos de controle e punição.

Aumento da vigilância estatal, limitações à liberdade de expressão e excesso de regulamentações têm reduzido sistematicamente o espaço para o dissenso. Leis que restringem o uso de redes sociais, sob o pretexto de combater desinformação, e a judicialização da política refletem essa tendência.

Mas a maior parte da população parece não perceber que está vivendo sob um regime cada vez mais autoritário - ou, o que é pior: percebe e aceita. Tratei desse tema, aliás, no artigo "E se as pessoas não quiserem ser livres?"

La Boétie afirma que o hábito de obedecer leva à perda da própria consciência da liberdade: o homem nasce livre, mas se acostuma à servidão ao ponto de vê-la como um aspecto natural da vida. Isso também é visível no Brasil de hoje: a censura e a perseguição não provocam qualquer comoção, e o controle das redes sociais é visto por muitos como uma forma legítima de moderação.

A pergunta que se impõe é: como chegamos a esse ponto sem que houvesse uma indignação proporcional à gravidade das perdas? Essa passividade, segundo La Boétie, pode ser explicada por diversos fatores, como o costume, o medo, a manipulação e a fragmentação social. O costume de aceitar a intervenção estatal, o medo de represálias e a manipulação da opinião pública criam em nosso país um ambiente de apatia difícil de reverter.

A população parece ter se acostumado a certas formas de controle estatal. Décadas de intervenção governamental em diversas esferas da vida criaram uma mentalidade de dependência.

Ao mesmo tempo, programas sociais, embora necessários em muitos casos, são frequentemente usados como ferramentas políticas, condicionando a população a aceitar restrições em troca de benefícios. Essa dependência leva à aceitação de medidas autoritárias.

O medo é outro pilar da servidão voluntária. No Brasil, o discurso do medo é constantemente explorado para justificar medidas restritivas e silenciar os críticos.

A narrativa de que a liberdade de expressão pode desestabilizar a democracia, ou que protestos representam ameaças à ordem, cria um ambiente no qual a população passa a temer exercer seus direitos. O medo de retaliações - jurídicas, sociais ou profissionais - reforça os grilhões.

Complementa esse cenário o papel vergonhoso da grande mídia, que contribui para apagar da consciência dos brasileiros a própria memória da liberdade. Este é um dos argumentos mais poderosos de La Boétie: ao se costumarem com a servidão, as pessoas esquecem o que é ser livre.

No Brasil, a história de regimes autoritários, como a última ditadura militar, deveria servir como lembrete dos perigos da concentração de poder. Mas a falta de educação cívica e o desconhecimento da História levam muitos a subestimar a importância das liberdades individuais, sobretudo nas novas gerações, que passam a naturalizar restrições à liberdade.

Além disso, a dependência do Estado se aprofundou. La Boétie argumenta que pessoas acostumadas à submissão aceitam grilhões em troca de segurança ou pequenos benefícios.

Ora, milhões de brasileiros de todas as classes dependem, direta ou indiretamente, de auxílios públicos, subsídios, contratos, emendas, nomeações. É toda uma rede de aliados que lucram com a opressão e sustentam a tirania. E essa estrutura clientelista transforma o cidadão em súdito.

Isso se manifesta em diferentes grupos de interesse, que se beneficiam de políticas públicas específicas, e nas elites políticas, que perpetuam sua influência por meio de alianças. Essa rede cria uma camada de indivíduos que, mesmo cientes das restrições às liberdades, preferem manter as coisas como estão, para preservar seus privilégios.

A corrupção endêmica, ainda que combatida em alguns momentos, reforça essa dinâmica, com muitos cidadãos aceitando-a como um aspecto do nosso caráter nacional.

Além disso, a fragmentação social – intensificada pela polarização e pela desigualdade – impede a formação de um movimento unificado. Muitos brasileiros, sobrecarregados por preocupações econômicas, priorizam a sobrevivência imediata, em detrimento da luta por liberdades abstratas.

A indignação, quando surge, é tímida, restrita a algumas bolhas. A maioria prefere não ver, não saber, não se envolver. Alguns se iludem com a promessa de que a repressão se dirige a penas a extremistas. Outros se comprazem com a perseguição aos seus adversários. Tudo isso acontecia já no século 16.

Apesar do pessimismo, La Boétie conclui o "Discurso sobre a servidão voluntária" com um comentário que deveria servir de alento: não é preciso violência ou revolução sangrenta para derrubar a tirania. Basta que o povo deixe de obedecer:

“Não é preciso combater nem derrubar esse tirano. Ele se destrói sozinho, se o país não consentir com sua servidão. Nem é preciso tirar-lhe algo, mas só não lhe dar nada. (...) São, por conseguinte, os próprios povos que se deixam, ou melhor, que se fazem maltratar, pois estariam livres se parassem de servir. É o próprio povo que se escraviza e se suicida quando, podendo escolher entre ser submisso ou ser livre, renuncia à liberdade e aceita o jugo; quando consente com seu sofrimento, ou melhor, o procura”.

Essa resistência, contudo, exigiria coragem e virtude cívica — qualidades que a servidão voluntária procura, justamente, enfraquecer.

Em todo caso, a lição de La Boétie é clara: a tirania se alimenta do silêncio e da passividade. Quando o povo prefere o conforto da obediência à incerteza da liberdade, ele se torna cúmplice da sua própria escravidão.

Só tenho uma coisa pra dizer sobre a prisão domiciliar do Bolsofrouxo: chama outro vice.

**O fim da democracia no Brasil**

*Editorial da Gazeta do Povo publicado em 06/07/2025*

Ao longo dos últimos dias, neste espaço, a Gazeta do Povo dedicou-se a mostrar algumas das nefastas consequências da decisão recente do Supremo Tribunal Federal que alterou o Marco Civil da Internet. Os efeitos deste julgamento se farão sentir de forma drástica sobre a liberdade de expressão, que já agonizava no Brasil havia muito tempo. Mas também nos propusemos a mostrar como vários outros elementos essenciais para a construção de uma democracia foram atingidos, de uma forma ou de outra. Apesar de todo o discurso das autoridades – especialmente nos poderes Executivo e Judiciário – sobre a “defesa da democracia”, há anos muitos brasileiros vêm se perguntando se nosso país ainda pode ser considerado democrático. Essa questão exige resposta.

Um conceito simplório de democracia a resume à realização de eleições periódicas – recorde-se, por exemplo, a afirmação de Lula em 2005 sobre o “excesso de democracia” na Venezuela do ditador Hugo Chávez, por conta do volume de consultas populares. A democracia exige muito mais do que o simples rito eleitoral. Ela pressupõe inúmeros outros elementos, que podem, em grande medida, ser enfeixados dentro do conceito de “Estado de Direito”, como, por exemplo, respeito à Constituição; rigorosa observância de uma separação equilibrada de poderes – de forma que nenhum poder se imponha sobre os demais –; proteção efetiva de inúmeras liberdades individuais fundamentais – liberdade de expressão, direito de ir e vir, liberdade religiosa, direito a um julgamento justo, devido processo legal etc. –; e algumas garantias especiais para o exercício pleno da representação popular, como a imunidade parlamentar. A ideia de Estado de Direito, essencial à democracia, significa em resumo o império da lei: nenhuma autoridade tem o direito de atropelar os diplomas legais, muito menos a Constituição, para impor a própria vontade.

A supressão ou o enfraquecimento de qualquer desses elementos desqualifica ou compromete de forma grave a caracterização de um país como democrático.

Sem liberdade de expressão, portanto, não há democracia, e o Brasil é um país onde a liberdade de expressão não mais vigora. E não falamos das restrições proporcionais e justificáveis a essa liberdade, que o Estado tem o direito de aplicar – fazer incitação ao crime, por exemplo, não é exercício da liberdade de expressão, mas um abuso que pode e deve ser coibido. O que desejamos afirmar é que, no Brasil, existe uma lista enorme de temas que não podem ser discutidos livremente, questionamentos que não podem ser feitos, comportamentos que não podem ser contestados, autoridades que não podem ser criticadas, sob pena de os autores desse tipo de publicação serem acusados de “ataque à democracia” e “discurso de ódio”. As novas regras para a responsabilização jurídica de provedores, como demonstramos, resultarão em uma onda de censura ainda maior que aquela que já presenciamos desde 2019, quando foi aberto o inquérito das fake news no Supremo. Os últimos anos foram pródigos em restrições à liberdade de expressão, mas elas jamais haviam sido institucionalizadas como o foram no julgamento recém-concluído.

Sem independência entre poderes tampouco há democracia. E o Brasil atravessa um momento em que o Supremo exerce uma posição de ascendência inédita sobre os demais poderes da República. Com o petismo no poder, o STF já não anda disposto a anular atos do Executivo como fazia com frequência no governo de Jair Bolsonaro, imiscuindo-se em assuntos como política sanitária e tributária. Mas o Congresso continua submetido ao Supremo, que anula ou reescreve quaisquer leis que contrariem as convicções pessoais dos ministros, que abusam do “controle de constitucionalidade” e de declarações de “omissão” – exatamente como ocorreu no caso do Marco Civil da Internet. Os apelos do STF ao legislador, como também mostramos, são mero cinismo, pois é evidente que o Supremo não aceitará nenhuma lei que destoe das decisões anteriores dos ministros. O Legislativo, agora, só pode legislar se as leis saírem ao gosto do Judiciário, que se torna uma instância superior que chancela o trabalho de deputados e senadores.

Demonstramos, ainda, como o julgamento do Marco Civil da Internet reafirmou uma visão bastante peculiar que os ministros do Supremo têm sobre a sociedade. Aos seus olhos, a população brasileira parece mais um conjunto de riscos a serem contidos – ou um coletivo de incapazes que precisam ser tutelados – do que um corpo de cidadãos plenos, dotados de discernimento e autonomia. Mas é precisamente isso que se espera em uma democracia: um povo livre, fonte da legitimidade do poder, com voz não apenas nas eleições, mas no pleno exercício de seus direitos civis.

Agora, recordemos também o desmonte de outras garantias democráticas ao longo dos últimos anos. Ao menos desde 2021, o Brasil tem assistido ao desmonte do instituto da imunidade parlamentar, a ponto de haver deputados sendo investigados por discursos feitos no plenário da Câmara. E a repressão aos participantes dos lamentáveis atos de 8 de janeiro de 2023 passou de todos os limites possíveis em termos de aberrações jurídicas e implosão do devido processo legal. A individualização da conduta foi abolida na denúncia e no julgamento de centenas de réus, levando-os a serem condenados por crimes que não cometeram; pessoas que tinham o direito legal à prisão domiciliar foram mantidas encarceradas, enquanto outros permaneceram presos mesmo que os fatos desmentissem as justificativas para a prisão; julgamentos virtuais permitem que os ministros profiram votos sem nem sequer assistir aos vídeos gravados pelos advogados dos réus; e o julgamento no STF viola o princípio do juiz natural.

Em março, os 40 anos da redemocratização brasileira foram comemorados com muita pompa e circunstância em Brasília. Foi em janeiro de 1985 que Tancredo Neves, ainda de forma indireta, foi eleito para ser o primeiro civil a governar o Brasil desde o golpe de 1964, e foi em março daquele ano que José Sarney foi empossado, diante da doença que levaria Tancredo à morte um mês depois. Pois tudo o que vimos acima – e ainda haveria muito mais a relatar – nos permite dizer que o experimento democrático brasileiro está encerrado depois de quatro décadas. Não temos um ditador “clássico”, muito menos sustentado pela força das armas; mas temos um superpoder (o Judiciário) livre para fazer, reescrever e ignorar leis para impor as próprias vontades e perseguir grupos político-ideológicos de cidadãos – às vezes em conluio com o Executivo, às vezes prescindindo dele –, enquanto o Legislativo está emasculado, incapaz de servir de contrapeso. A ciência política talvez ainda não tenha uma categoria clara para descrever o que ocorre no Brasil, mas poderíamos falar em um autoritarismo sutil e difuso, que substituiu de vez uma democracia que já estava disfuncional havia anos. Diagnosticar essa realidade com clareza não é pessimismo, é lucidez. E é a partir dessa lucidez que ainda podemos, talvez, reconstruir os fundamentos de uma democracia verdadeira.