Justiça anula cobrança de quase R$ 300 milhões contra o Corinthians
A cobrança de R$ 298,3 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) imposta ao https://www.corinthians.com.br/
, conforme decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, publicada na quinta-feira 10.
O montante corresponde a impostos que o município buscava receber referentes ao período de 2015 a 2018.
No entendimento judicial, receitas provenientes de patrocínio, direitos de transmissão e publicidade estática não configuram prestação de serviços, argumento que foi aceito com base na defesa apresentada pela equipe jurídica do clube. Por isso, a cobrança municipal foi considerada inconstitucional.
Sentença ainda não é definitiva
A sede do Tribunal de Justiça de São Paulo | Foto: Divulgação/TJSP
O processo envolveu o Corinthians como autor contra a Prefeitura de São Paulo, questionando a natureza tributária de receitas entre 2015 e 2018.
O valor envolvido tem impacto relevante nas contas do clube, cuja dívida total ultrapassa R$ 2 bilhões, segundo o balanço financeiro mais recente.
No entanto, a sentença que beneficia o Corinthians ainda não é definitiva. O relator Marco Antonio Botto Muscari apontou que o caso vai passar por reexame obrigatório. A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidirá se mantém ou reverte a decisão inicial.
Corinthians é o clube mais endividado do Brasil
Segundo um levantamento da Sports Value, divulgado em maio, a dívida do clube paulista chega a R$ 1,2 bilhão quando não se considera o valor referente à Neo Química Arena. Na lista total, o valor consolidado alcança R$ 1,9 bilhão.
A relação dos clubes mais endividados inclui Atlético Mineiro, com R$ 1,4 bilhão; Cruzeiro, com R$ 981,1 milhões; Vasco da Gama, com R$ 928,5 milhões; e São Paulo, com R$ 852,9 milhões.
Segundo a diretoria do Corinthians, dois fatores principais explicam o crescimento da dívida: cerca de R$ 400 milhões foram gerados pela atual gestão de Augusto Melo, enquanto outros R$ 300 milhões decorrem de juros acumulados a partir de compromissos anteriores.
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