O menor pode ser declarante ou dependente, como dependente ele pode ter sua renda somada Ć dos pais (declarante), e ter algumas deduƧƵes para o declarante, mas tambĆ©m pode fazer uma declaraĆ§Ć£o apartada, o q retira sua renda da declaraĆ§Ć£o dos pais, e isso pode ser viĆ”vel a depender dessa renda destacada, principalmente se estiver na faixa de isenĆ§Ć£o. A obrigatoriedade segue a regra geral, ou seja, se teve renda acima da isenĆ§Ć£o, comprou ou vendeu imĆ³veis, operou na bolsa, etc. Eu nunca deixo de declarar, principalmente porque vocĆŖ precisa ter um histĆ³rico patrimonial convincente, ainda q nĆ£o declare renda tributĆ”vel, pra nĆ£o chamar a atenĆ§Ć£o. E lembre-se, sĆ³ declare no Ćŗltimo dia pra se perder na multidĆ£o. Know your enemy.
Discussion
Ou seja, se alguƩm me enviar 40 mil reais de qualquer forma, eu (em teoria) preciso declarar?
NĆ£o posso votar, dirigir, viajar pra outro Estado ou paĆs sozinha, nĆ£o posso sair da escola e ser autodidata, mas declarar sim?
š¦§šš§š·
> Ou seja, se alguƩm me enviar 40 mil reais de qualquer forma, eu (em teoria) preciso declarar?
a resposta Ć© "depende". Depende se essa grana Ć© "renda", se ela Ć© tributĆ”vel, e que tipo de tributaĆ§Ć£o incide nela.
Por exemplo, se for 40 mil que vc recebeu do tesouro direto, CDB, fundos de investimento, etc, Ć© sujeito a tributaĆ§Ć£o exclusiva, e vc nĆ£o precisa declarar (a menos que vc jĆ” declare normalmente). Se for 40 mil de um investimento isento (LCI, LCA, alguns tipos de CRI etc) nĆ£o tem imposto devido. nĆ£o precisa declarar tambĆ©m.
Se for 40 mil de venda de bitcoins, ai incide outro imposto, o Ganho de Capital, que vc declara separado do imposto de renda, e a declaraĆ§Ć£o tem de ser mensal. Se esses 40 mil foram num mesmo mes, incide 15% em cima do lucro apurado. Se for em varios meses, sendo menos de 35 mil cada mes, Ć© isento.
se for 40 mil de uma heranƧa, vc paga o imposto antes de receber, e precisa apresentar o comprovante pro juiz para ele emitir o alvarƔ que te permitirƔ transferir aquilo pro seu nome. E Ʃ outro imposto: ITCMD.
Se for doaĆ§Ć£o, tambĆ©m Ć© o ITCMD que tem de pagar. E nĆ£o tem declaraĆ§Ć£o anual. SĆ³ o pagamento da guia no momento da doaĆ§Ć£o ou heranƧa.
Se for 40 mil de salĆ”rio, ai vc faz a declaraĆ§Ć£o anual.
Tem mais um zilhĆ£o de situaƧƵes que eu nĆ£o contemplei, atĆ© porque nem conheƧo todas.
Enfim, tudo depende de onde vem esse dinheiro.