Moraes autoriza ex-ministro da Defesa a fazer faculdade na prisão
"/>
O ministro Alexandre de Moraes, do https://portal.stf.jus.br/
, autorizou na quarta-feira 7 que o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira se matricule em um curso superior enquanto cumpre pena de 19 anos de prisão por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A decisão permite que Nogueira curse Administração Hospitalar na modalidade de ensino a distância (EAD). No despacho, Moraes cita o artigo 126 da Lei de Execução Penal, que autoriza a remição de pena por estudo, mediante comprovação de frequência e aproveitamento.
A autorização está condicionada ao cumprimento das normas do Comando Militar do Planalto, no Distrito Federal, onde o general cumpre pena desde novembro. Nogueira foi ministro da Defesa no governo https://revistaoeste.com/tag/jair-bolsonaro/
e foi condenado na ação penal que apura a tentativa de golpe depois das eleições de 2022.
Ex-ministro já havia sido autorizado por Moraes a trabalhar e ler na prisão
O então comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, durante cerimônia do Dia do Soldado - 25/8/2021 | Foto: Marcos Corrêa/PR
Em 31 de dezembro, o ministro https://revistaoeste.com/tag/alexandre-de-moraes
autorizou Paulo Sergio Nogueira a trabalhar e a exercer atividades de leitura enquanto cumpre pena no Comando Militar do Planalto.
Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão por participação na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. As atividades de trabalho e leitura são previstas para todos os detentos e possibilitam a redução do tempo de reclusão.
+ Leia mais notícias de https://revistaoeste.com/politica
em Oeste
decisão não detalha qual função Nogueira irá desempenhar na unidade prisional. A defesa do ex-ministro também pediu autorização para que ele curse o ensino superior, mas Moraes determinou prazo de cinco dias para que a defesa informe o curso pretendido antes de analisar o pedido. "O requerente deve complementar a informação e indicar a esta Suprema Corte, no prazo de 5 (cinco) dias, qual curso pretende realizar, sob pena de indeferimento do pedido", escreveu Moraes.
Moraes também concedeu permissão ao general para receber visitas de familiares e amigos, limitada aos dias estipulados pelo https://revistaoeste.com/politica/generais-augusto-heleno-e-paulo-sergio-nogueira-sao-levados-ao-comando-militar-do-planalto/
: terças, quintas e domingos.
O post https://revistaoeste.com/politica/moraes-autoriza-ex-ministro-da-defesa-a-fazer-faculdade-na-prisao/
.
https://revistaoeste.com/politica/moraes-autoriza-ex-ministro-da-defesa-a-fazer-faculdade-na-prisao/