Mas as consequências podem vir do próprio estado?
Discussion
Vc fala na prática, no Brasil? Se for, sim. Inclusive vários crimes nao precisam nem de representação da vítima. Por exemplo, injúria racial, incitação ao crime e calúnia contra funcionario público em razão da função.
Perceba, que nesses casos nao precisa nem comprovar que houve dano, so as palavras ja são consideradas o crime.
Não. Falo do que você acha ideal, de como deveria ser.
Acho que palavras e pensamentos nunca podem ser crimes.
Qualquer um deve poder falar o que quiser, quando quiser, por mais estúpido e absurdo que seja.
Já danos causados por palavras, sim, esses podem ser punidos. Mas o dano precisa ser comprovado. Não pode ser presumido ou subentendido.
Concordo