Vc fala na prática, no Brasil? Se for, sim. Inclusive vários crimes nao precisam nem de representação da vítima. Por exemplo, injúria racial, incitação ao crime e calúnia contra funcionario público em razão da função.
Perceba, que nesses casos nao precisa nem comprovar que houve dano, so as palavras ja são consideradas o crime.
Não. Falo do que você acha ideal, de como deveria ser.
Acho que palavras e pensamentos nunca podem ser crimes.
Qualquer um deve poder falar o que quiser, quando quiser, por mais estúpido e absurdo que seja.
Já danos causados por palavras, sim, esses podem ser punidos. Mas o dano precisa ser comprovado. Não pode ser presumido ou subentendido.
Concordo
