Não, está abaixo dele. O PNA só fala de não agressão para uma convivência pacífica, os 10 mandamentos nos orientam a uma vida virtuosa, que muitas vezes significa abrir mão da própria paz. O PNA não é suficiente para manter a sociedade coesa, pois sem virtude é tudo tende ao vício, e o vício leva a tirania. Não precisa ser cristão para reconhecer isso, talvez só não seja aceitável a linguagem cristã de chamar de "virtude" e "vício".