Irmãs indígenas resgatadas em Porto Alegre ficarão sob cuidados de outra família da mesma aldeia, decide Justiça
Decisão é de quinta-feira (3). Caso ocorreu em um dos dias de menor temperatura do ano em Porto Alegre. Crianças foram resgatadas em dia de baixas temperaturas em Porto Alegre
Divulgação/ Guarda Municipal de Porto Alegre e Reprodução/ RBS TV
As duas crianças indígenas resgatadas em situação de abandono no Centro de Porto Alegre ficarão sob os cuidados de outra família, da mesma aldeia guarani onde moravam, decidiu o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (3).
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O caso ocorreu na segunda-feira (30), um dos dias de menor temperatura do ano na capital. As crianças são irmãs. Relembre o caso abaixo.
A Juíza da Infância e Juventude Tânia da Rosa decidiu que as crianças deverão ser acompanhadas pelos serviços de proteção social e passarão por uma avaliação técnica feita por um antropólogo indicado pela Justiça.
De acordo com o TJRS, a família tem "melhores condições de garantir a integral proteção dos direitos delas".
Investigação
Crianças indígenas em situação de abandono resgatadas em Porto Alegre
Até o início da tarde desta quinta-feira (3), o delegado Raul Vier informou que já tinha ouvido duas pessoas. A primeira foi um homem que se apresentou como pai das crianças, mas que não falava português, apenas guarani, e não estaria portando nenhum documento que comprovasse o vínculo com as menores. Já a segunda pessoa ouvida foi um homem que teria se identificado como tradutor do suposto pai, porém também não teria conseguido fornecer muitos detalhes sobre a situação.
Conforme Vier, é investigada suspeita de abandono de incapaz.
Uma terceira pessoa resgatada, inicialmente tratada como adolescente pelas autoridades, é maior de idade e também deve ser ouvida.
"A Polícia Civil segue com as diligências investigativas em andamento, respeitando os direitos fundamentais e os costumes da comunidade indígena envolvida, e reitera seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes", diz a manifestação da instituição.
O caso
Conforme a Guarda Municipal, pedestres que passavam pelo Centro Histórico, nas proximidades da Praça Montevidéu, perceberam a situação e acionaram os agentes. As crianças estavam em uma calçada e vestiam poucas roupas, segundo os relatos.
"A criança menor estava caída no chão, com o corpo tremendo, muco no rosto e queimaduras de frio nas mãos e face. Outra criança, também com sinais de hipotermia, estava encolhida em um canto. Ambas vestiam apenas uma calça e um casaco fino, insuficientes para protegê-las do frio intenso", relata a GM.
A equipe levou as resgatadas à Divisão Especial da Criança e do Adolescente (Deca) da Polícia Civil. Foi registrado boletim de ocorrência, e o Conselho Tutelar foi acionado. Elas foram encaminhadas a um abrigo.
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