Vi um vΓdeo recentemente de que atΓ© a pena de morte Γ© permitida durante uma guerra (No caso do Brasil, se estiver em uma).
Procura morte:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del4766.htm#:~:text=crime%20mais%20grave.-,Art.,de%20um%20a%20quatro%20anos.
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