O mundo ocidental geralmente adota um critério de maturidade psicológica/emocional definido por idade para certas condutas.
No Brasil é a idade de14 anos para relação sexual. É convencionado que pessoas menores de 14 anos não possuem desenvolvimento emocional/psicológico suficiente para darem consentimento em relação sexual, então presume-se que relação com menor de 14 anos é estupro.
Não importa a questão do desenvolvimento corporal e dos órgãos reprodutivos.