Aumento de obras de alargamento nas praias de SC faz TCE criar norma sobre licitações; entenda
Máquinas em obra de alargamento da faixa de areia na Praia Central, em Balneário Camboriú, em 5 de outubro de 2023
PMBC/Divulgação
O aumento das obras de alargamento nas praias de Santa Catarina levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) a elaborar uma norma técnica para orientar as licitações sobre o tema. O órgão abriu uma consulta pública para coletar as sugestões que possam acrescentar ao documento que vai guiar os editais.
Santa Catarina tem ao menos cinco praias alargadas: Canasvieiras, Ingleses e Jurerê, em Florianópolis; a Praia Central, em Balneário Camboriú; e a Praia de Balneário Piçarras. Esta última já passou por três intervenções nos últimos 25 anos e caminha para a quarta.
Além delas, faixas de areia em Navegantes e em Barra Velha também devem passar por obras semelhantes. Os projetos já foram avaliados pelo TCE.
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🏖️A informação sobre a norma técnica foi divulgada na quarta-feira (13), com previsão de conclusão do texto final em até 90 dias. A consulta pública foi enviada a 37 municípios, ao estado, à Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e outros órgãos.
"Considerando a expressiva magnitude dos investimentos, a natureza pública dos recursos empregados e o potencial impacto ambiental em âmbito local e regional, o Tribunal de Contas entende ser oportuno oferecer orientações sobre o tema", diz o TCE.
O texto-base sobre o tema já possui 25 itens que podem ser consultados no site do TCE. Com o resultado da consulta, o órgão vai avaliar novos fundamentos técnicos, jurídicos, ambientais e operacionais para incluir no documento.
Alargamentos afetam orlas vizinhas e causam poluição da água e do ar
Praia de SC terá faixa de areia alargada pela 4ª vez em 27 anos
As praias de Santa Catarina passaram por obras de engordamento para tentar frear a erosão costeira e ampliar os espaços de lazer e turismo. Porém, especialistas apontam que os serviços não resolvem totalmente o problema e causam consequências negativas às orlas vizinhas, além de provocarem poluição da água e do ar.
Na UFSC, por exemplo, pesquisadores propuseram estudos detalhados sobre os impactos das megaobras, além da atualização das normas e regramentos.
Na Praia dos Ingleses, por exemplo, alguns pontos apresentavam erosão, com o mar avançando sobre as dunas e diminuindo a faixa de areia disponível para os banhistas. Em 2023, quando a obra foi realizada, a prefeitura justificou a intervenção como uma forma de melhorar a infraestrutura local e estimular a geração de empregos e renda.
Vídeo mostra draga durante obra de alargamento da praia dos Ingleses, em Florianópolis
Praias alargadas em SC
Canasvieiras: O alargamento ocorreu entre 2019 e 202 (leia mais aqui).
Ingleses: Serviço teve início em janeiro e foi entregue em março, ambos em 2023 (leia mais aqui).
Jurerê: Obra começou em 26 de fevereiro e foi concluída em 23 de março de 2023 (leia mais aqui).
Praia Central: Serviço começou em março de 2021 e foi concluída em dezembro do mesmo ano (leia mais aqui).
Praia de Balneário Piçarras: Edital que prevê o alargamento da praia pela 4ª vez foi lançado no início de agosto (leia mais aqui).
Praia dos Ingleses, em Florianópolis
Allan Carvalho/PMF/Divulgação
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