Entendo os argumentos, Wenderson, são até interessantes.

Não se preocupe, amigo, nunca é tarde para responder ou acrescentar o que se esqueceu.

O engraçado é que você usou a palavra natural, palavra que deriva da natureza e da realidade que estamos habituados, e eu respondi a tua nota falando sobre o direito de um Ser sobrenatural: Deus. Ou seja, estava falando sobre direitos sobrenaturais.

Fiquei curioso com as descrições que você fez sobre agentes que podem usufruir de direitos naturais. Como o direito natural vê o casamento? Há "propriedade" mútua um do outro ou não? Como se percebe propriedades conjuntas, meramente como contrato particular não natural? Ou é possível que algo tenha dois ou mais donos legítimos?

Engraçado você pontuar que o agente não pode estar dentro de outro agente. Está falando de zigoto, embrião, feto ou de seres espirituais possuindo pessoas? Achei engraçado por essa última alternativa.

Então o nascituro não é um agente elegível com direitos naturais? Ele não só seria protegido pelo PNA se alguém se declarasse proprietário dele, pois causar dano à propriedade alheia é antiético, certo? Ou você acredita que agredir um nascituro é antiético?

Estamos falando de nossas crenças: você, de seu conceito criado por convenção de juristas acerca do que acreditam ser natural e, eu, por convenção de teólogos acerca do que acreditam ser revelação. E estamos nós dois aqui, representando, cada um, um lado com nossas convicções influenciadas por eles.

Quem disse que não estou sendo objetivo de algum modo e que você não está sendo subjetivo de nenhum modo? A ignorância e o viés que nós dois temos são impasses no que diz respeito à objetividade. Digamos que a subjetividade é uma mera percepção, então imagine um cego dizendo que o visionário é subjetivo porque não tem a mesma percepção? E se for um cego intencional que pode virar as costas, usar filtros ou lentes. Estou falando sobre coisas subjetivas mesmo, que talvez poderiam ser considerados ao menos como senso comum, senão objetivas, se houvesse compromisso com a percepção.

Pense que, quando havia apenas dois humanos no mundo e um contato direto com Deus, a realidade espiritual poderia ser considerada objetiva? Ele poderia ser considerado objetivamente como legítimo e exclusivo proprietário de todas as cosias. Se considerarmos que seja verdadeiro o relato bíblico, tínhamos algo que poderia se considerar natural, parte da realidade cotidiana, encontrar-se com o Deus e os anjos de uma forma pessoal todo o dia. Pense em quando esse privilégio acabou, o estranho era já não ter a mesma experiência.

As criaturas inteligentes justas (nunca pecaram), que entende-se ser maior em número que os habitantes da terra atualmente, conhecem Deus de forma pessoal. Nós temos problemas de relacionamento com Ele, por isso estamos muito mais para a subjetividade quando falamos desse assunto, mas a ideia do teísmo objetiva e verificável por todos os outros seres do universo.

Obviamente isso não torna o argumento bíblico, do sobrenatural ou da fé seja ela qual for, algo objetivo para todos, mas se elas impactam o Direito até hoje é dada a relevância que ela tem para as pessoas como um todo, quer gostemos ou não.

O comentário que fiz foi exclusivamente para dizer que todo direito é uma convenção, até mesmo o "natural" porque há formas alternativas e plausíveis de entender o que é natural, o que é propriedade, e nosso papel nisso tudo.