Se o bitcoinheiro usa o argumento dos impostos e depois os comerciantes são autuados pelo fisco, quem perde mais?
O bitcoin é o que mais perde com isso pois ele não tem nada a ver com o bitcoinheiro que acha que entende algo de tributos.
O comerciante por sua vez sempre vai tentar evitar esse risco novamente e vai preferir usar outros meios mais sofisticados para evitar tributos.
Existem presunções legais que autorizam o fisco a lançar o tributo, como as do art. 3º-A do Regulamento do ICMS do Rio Grande do Sul.
Tais presunções existem na legislação tributária de todos os Estados e alcançam os comerciantes.
Existem presunções que independem de emissão de nota fiscal, do recebimento em Fiat ou em qualquer outra coisa.
A receita federal quer saber como você guarda seus bitcoins: autocustódia ou corretora. E aí, vai dizer que tem uma carteira custodial e a quantia de bitcoins?
aiai... rsrssss
Excelente! A proposta do bitcoin, então, estará sendo cumprida: é pra entidade satânica chamada Estado perseguir quem está retomando o monopólio de suas vidas novamente. Mas nem tudo são flores: haverá perseguição. Você é mesmo ingênuo a esse ponto?
Quando o Estado criminalizar o bitcoin, assim como estão criminalizando na União Europeia, significa que o propósito foi cumprido: o Bitcoin será legitimado.
