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Conservador lutando contra a ditadura brasileira.

Jesus Cristo é o caminho, a verdade e a vida.

Me tornei quem eu mais temia.. um maximalista tóxico, nas palavras de um amigo ancap.

Débora dos Santos deixa presídio, depois de 2 anos detida

A cabeleireira Débora dos Santos, de 39 anos, deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo, na noite desta sexta-feira, 28. A liberação ocorreu depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder a prisão domiciliar para a mulher.

Débora foi detida em 2023 por ter escrito com batom “perdeu, mané” na estátua da Justiça, que fica em frente à sede do STF em Brasília, durante os atos de 8 de janeiro. Ela agora está em sua casa, em Paulínia, também no interior paulista.

+ https://revistaoeste.com/politica/oposicao-comemora-decisao-que-concede-prisao-domiciliar-a-debora-dos-santos/

A informação foi confirmada a Oeste neste sábado, 29, pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo. A cabeleireira deixou a prisão às 20h de sexta-feira.

Moraes concedeu a prisão domiciliar para Débora dos Santos | Foto: Antonio Augusto/STF

Moraes concede prisão domiciliar a Débora dos Santos

A decisão de Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou a favor da substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que Débora preenche os requisitos para a prisão domiciliar, mas não para a revogação completa da pena. A defesa argumentou que Débora é mãe de duas crianças menores de 12 anos, o que fundamentaria a substituição da prisão.

+ https://revistaoeste.com/politica/bolsonaro-diz-que-prisao-domiciliar-de-debora-rodrigues-foi-recuo-tatico-da-pgr/

“Os requisitos estabelecidos no artigo 318-A do Código de Processo Penal estão atendidos, já que os crimes não foram praticados contra filhos ou dependentes da requerente e não há provas de envolvimento da ré em crimes contra a vida” disse Gonet no parecer encaminhado ao STF.

Moraes acatou a recomendação e determinou: “Diante de todo o exposto, com fundamento no art. 318, V, do Código de Processo Penal, substituo a prisão preventiva de Débora dos Santos pela prisão domiciliar, a ser cumprida em seu endereço residencial, acrescida da imposição das seguintes medidas cautelares (art. 318-B, do Código de Processo Penal): (1) uso de tornozeleira eletrônica, nos termos do inciso IX do Artigo 319 do Código de Processo Penal, a ser imediatamente instalada como condição de saída da presa das dependências da unidade prisional”.

O post https://revistaoeste.com/no-ponto/debora-dos-santos-deixa-presidio-depois-de-2-anos-detida/

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Mais uma vítima da ditadura.

‘CNJ consagra a farra no Judiciário’, diz Gazeta do Povo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o pagamento de benefícios adicionais a juízes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), permitindo um acréscimo de até R$ 46,3 mil mensais, além do teto constitucional. A decisão, tomada pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, reacendeu o debate sobre os supersalários no Judiciário, conforme destaca um editorial do jornal Gazeta do Povo, publicado na sexta-feira 28.

A Constituição Federal estabelece que nenhum servidor público pode receber remuneração superior ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), vedando acréscimos como gratificações e abonos.

No entanto, a decisão do CNJ autoriza o pagamento de valores retroativos, como o quinquênio, aos magistrados sergipanos, desde que não sejam solicitados recursos adicionais ao governo estadual. De acordo com o editorial, essa justificativa não impede que a medida sirva como precedente para outros tribunais.

Embora a autorização do CNJ tenha sido limitada a Sergipe, a própria declaração de Campbell, ao afirmar que a decisão pode inspirar outras cortes a adotarem providências similares, reforça a possibilidade de sua ampliação. Dessa forma, tribunais que já concedem benefícios menores poderiam elevá-los ao novo patamar, contando com o respaldo do CNJ.

Penduricalhos e supersalários colocam judiciário no "topo da pirâmide socioeconômica" do país, diz Gazeta do Povo

Salários dos juízes ultrapassam o que define a Constituição | Foto: Reprodução/Fotos Públicas

O jornal critica os altos salários do Judiciário, que, somados a benefícios extras, garantem aos magistrados uma posição no topo da pirâmide socioeconômica do país. Embora reconheça a necessidade de uma remuneração condizente com a responsabilidade do cargo, o texto questiona a moralidade e a legalidade da prática de pagamentos adicionais que extrapolam o teto constitucional.

O editorial também destaca a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a questão de forma mais rigorosa, fechando brechas que permitem o acúmulo de benefícios. Associações de juízes exercem forte pressão para impedir mudanças que reduzam tais vantagens, enquanto o STF, apesar de críticas públicas aos supersalários, não age de forma definitiva para coibir a prática.

O texto menciona ainda declarações do presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso, que afirmou não ver problema nos custos do Judiciário brasileiro, um dos mais onerosos do mundo em relação ao PIB.

Decisão do CNJ contradiz discurso contra abusos

Há dois meses, a Corregedoria Nacional de Justiça garantiu estar atenta ao problema dos supersalários e se posicionava contra abusos. No entanto, segundo o editorial, a recente decisão do CNJ contradiz esse discurso.

A publicação ainda demonstra preocupações não apenas sobre os impactos financeiros da decisão, mas também sobre a credibilidade do Judiciário. Enquanto magistrados garantem benefícios vultosos, a população enfrenta um sistema jurídico muitas vezes lento e ineficiente.

A Gazeta do Povo avalia que a autorização do CNJ coloca em xeque a isonomia do serviço público e reforça a percepção de uma desconexão entre os interesses da magistratura e as necessidades da sociedade.

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em Oeste

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Verdadeiro absurdo.

Good Morning and stack sats!

### **BOLSONARO NO BANCO DOS RÉUS: O começo DA DITADURA JUDICIÁRIA no BRASIL**

> O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro sob acusações de tentativa de golpe de Estado.O STF virou uma ferramenta de perseguição política. Até quando o Brasil aceitará juízes acima da lei?

No dia 25 de março de 2025, o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O processo, que se desenrola em tempo recorde, levanta questionamentos sobre o uso do Judiciário como instrumento de perseguição política no Brasil.

Nos últimos meses, o Brasil tem testemunhado um aumento da tensão entre os Três Poderes, com o Supremo Tribunal Federal expandindo sua influência sobre o cenário político nacional. Decisões controversas, como a cassação de parlamentares opositores, a censura de perfis em redes sociais e a abertura de investigações sem o aval do Ministério Público, têm alimentado o debate sobre os limites do ativismo judicial.

A rapidez do julgamento contrasta com a morosidade de outros casos, reforçando a suspeita de que a justiça está sendo aplicada de forma seletiva. Enquanto aliados do governo veem a ação como necessária para proteger a democracia, críticos alertam para o risco de uma ditadura judiciária, onde juízes não eleitos assumem o controle do país.

A história mostra que a instrumentalização da Justiça é um caminho perigoso. Em regimes autoritários, o Judiciário foi usado como ferramenta de repressão, eliminando adversários sob o pretexto da legalidade. O caso do incêndio do Reichstag na Alemanha nazista e os julgamentos de Moscou na União Soviética são exemplos claros de como o direito pode ser distorcido para atender a interesses políticos. Hoje, em países como Venezuela e Nicarágua, tribunais são usados para silenciar opositores. O Brasil estaria seguindo essa mesma trilha? Estaríamos vendo a ascenção de uma ditadura judiciária no Brasil?

A história está repleta de exemplos de regimes que usaram o sistema jurídico para perseguir opositores e consolidar sua dominação. O direito, que deveria ser um instrumento de justiça, foi transformado em uma arma de repressão.

Na Alemanha nazista, a justiça foi completamente subordinada ao Estado. O sistema jurídico foi reestruturado para atender aos interesses do regime. Juízes deixaram de ser árbitros imparciais e passaram a ser agentes políticos. Leis foram reinterpretadas para criminalizar qualquer forma de oposição.

O exemplo mais claro foi o caso do incêndio do Reichstag, em 1933. O governo nazista acusou os comunistas de tentativa de golpe e, com base nisso, implementou uma série de leis de exceção que destruíram a democracia alemã. O Judiciário colaborou integralmente, aceitando provas forjadas e condenando inocentes.

Sob Stalin, a União Soviética também transformou o Judiciário em um instrumento de terror. Os famosos "julgamentos de Moscou" foram processos políticos onde os réus já estavam condenados antes mesmo do início do julgamento. Qualquer um que questionasse o regime era eliminado por meio de um simulacro de justiça.

Esse modelo de instrumentalização do direito não se limitou ao século XX. Hoje, vemos tribunais políticos sendo usados na Venezuela, Nicarágua e outros regimes autoritários para silenciar opositores.

O Supremo já interferiu diretamente no Legislativo e no Executivo, tomando para si decisões que deveriam ser do Congresso ou do Presidente. Casos recentes demonstram como o tribunal tem reescrito as leis, legislando sem ter sido eleito para isso.

Por exemplo, decisões sobre liberdades individuais, impostos e mesmo regras eleitorais têm sido determinadas pelo STF, sem qualquer debate no Congresso. O princípio da separação dos poderes está sendo destruído.

No caso de Jair Bolsonaro, a concentração de poder do STF ficou evidente. Em vez de julgar o caso no plenário, onde todos os ministros poderiam votar, a decisão foi deixada para uma Turma, reduzindo o número de juízes envolvidos. Essa escolha foi motivada por conveniência política.

Além disso, a rapidez processual chama a atenção. Políticos alinhados ao establishment aguardam anos por um julgamento, enquanto Bolsonaro teve seu caso acelerado de maneira incomum. Essa velocidade seletiva reforça a suspeita de motivação política.

Se o STF estivesse realmente preocupado com a democracia, haveria um critério único para julgar todos os políticos. Mas não é o que acontece.

Políticos aliados ao sistema raramente enfrentam o mesmo rigor que Bolsonaro. Casos de corrupção, desvios bilionários e escândalos eleitorais são engavetados ou prescrevem antes que haja qualquer punição.

O presidente Lula, por exemplo, teve suas condenações anuladas por uma questão processual, e não porque as provas contra ele eram falsas. Enquanto isso, Bolsonaro é tratado como criminoso antes mesmo da sentença.

Essa seletividade é a marca de regimes autoritários: a lei deixa de ser um instrumento de justiça e passa a ser uma ferramenta de repressão seletiva.

O Brasil vive sob um governo de juízes. Quando um grupo de magistrados não eleitos controla o país, a democracia deixa de existir.

Nos últimos anos, o STF avançou também sobre a liberdade de expressão. Jornalistas, influenciadores e cidadãos comuns têm sido censurados por decisões do tribunal, muitas vezes sem direito à defesa.

A justificativa é sempre a mesma: combater a "desinformação". Mas quem define o que é verdadeiro? Quem controla a narrativa? Em regimes totalitários, o controle da informação é o primeiro passo para a ditadura.

Se nada for feito, o país caminhará para um modelo onde eleições se tornarão apenas um teatro. Políticos serão escolhidos não pelo povo, mas pelos tribunais. O Judiciário decidirá quem pode concorrer e quem deve ser eliminado do jogo político.

A história já mostrou onde isso leva. A única maneira de impedir esse avanço autoritário é que a sociedade desperte e compreenda a gravidade da situação.

O julgamento de Jair Bolsonaro pelo STF não é um evento isolado. É a consolidação de uma verdadeira ditadura judiciária. A instrumentalização do direito, como visto na Alemanha nazista e na União Soviética, está se repetindo no Brasil.

A concentração de poder no STF, a seletividade da justiça e o avanço sobre a liberdade de expressão são sinais claros de que estamos diante de um regime autoritário de juízes. Se nada for feito, o Brasil perderá sua soberania popular e se tornará uma nação governada por um pequeno grupo de togados que mandam e desmandam sem que ninguém possa questionar.

A pergunta que fica é: o povo aceitará ser governado por juízes ou reagirá antes que seja tarde demais? Cadê o que outrora era um povo heróico com o brado retumbante? Cadê o sol da liberdade em raios fúlgidos?

O Brasil nasceu sob o lema da independência e da soberania popular, mas hoje se curva diante de um tribunal que age como um monarca absoluto. As leis já não refletem mais a vontade do povo, mas sim os interesses de uma elite togada, que se apoia no direito de decidir quem pode falar, quem pode concorrer e quem pode ser livre.

Até quando aceitaremos ver as vozes serem silenciada? Até quando toleraremos que a Constituição seja reescrita por mãos que jamais receberam um único voto? A nação precisa despertar. Se o povo aceitar ser subjugado sem resistência, então a liberdade terá sido apenas um sonho, um ideal perdido entre os discursos vazios e as promessas quebradas.

A crescente influência do STF no cenário político e a ausência de um contrapeso não deixam dúvidas sobre a percepção de que o tribunal assumiu um papel que vai muito além de sua suposta função constitucional. Se há algo a aprender com a história, é que os regimes autoritários só triunfam quando a sociedade se cala. E quando o silêncio se torna regra, a tirania se torna lei.

Conteúdo original:

https://visaolibertaria.com/colaboradores/artigos/detalhamento/b2542001-09db-11f0-8dec-52545cfaf76c

Começo? A ditadura já está mais do que estabelecida.