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concordo pra som e musica, pq o poder abusado a ser reduzido esta na gravadora, o musico já ganha quase só com show ao vivo.
mas proteger 'o poder de venda do criador' eh a ideia de patente. E sem o monopolio temporario, como a inovacao seria incentivada? ok, patentes são abusadas por milhoes de patentes sem importancia, e hj deixaram de proteger o inventor independente pra proteger oligopolios. Mas não sei se é caso de reforma ou eliminacao.
PS:
aqui no bostil, houve evolução. antes, se prof criasse patente pra univ., ganhava só pontos de progressão, CV, e um grande abraço. Hj, se gerar $ de licenciamento, ele ganha 1/3 (ainda nao vi acontecer, até pq a burocracia é horrivel).
Na invenção, é sempre importante ter um registro documental antecipado para que ninguém tente quebrar acordos alegando ser o real inventor, mas também produzir sob sigilo, de preferência com contrato de confidencialidade com a industria e todos os funcionarios que tiverem acesso ao produto prévio.
O ganho que quem lança a invenção tem é justamente se tornar um monopólio natural, ou seja, sendo um pioneiro, mas não é correto manter esse monopólio pela lei e pelo Estado, uma vez que é feito de forma coercitiva, já que pessoas que não participaram de nenhum acordo prévio acabam sendo impedidas de produzir igual, ou mesmo similar, com os meios delas.
Portanto, a forma mais eficiente e ética de se manter um monopólio natural é tendo produtos cada vez melhores e/ou mais variados, mais reconhecidos e com acordos contratuais éticos que o beneficiem.
Caso contrário, como é hoje, com patentes caríssimas e outros subterfúgios, somente grandes industrias acabam tendo monopólio sobre os produtos delas e o pobre que copia, ou faz similar, acaba tendo alto risco de se prejudicar.
Fora que esses direitos autorais e outras formas de monopolio são o que prpduz p corporativismo, destroi o mercado e a qualidade de muitos produtos, uma vez que sem concorrência, e com a total fatia do mercado, as empresas começam a piorar e/ou encarecer os produtos, e a população acaba sem outra opção. No caso das farmacêuticas, por exemplo, elas criam substâncias totalmente artificiais ao invés de usar as naturais para terem monopólio do produto, mesmo que prejudique os consumidores.
O ponto, para patentes, é que o monopolio natural não é possivel pois o mind/resource/skill sets do inventor são muito diferentes daqueles do empreendedor.
A ideia de patente veio pra proteger pequenos inventores e empresas que não são capazes de empreender em grande escala. O mesmo vale pra profs universitarios hj.
Ja tive varias ideias patentaveis que publiquei (publicado não pode patentear, é publico), e algumas patentes que nunca comercializei e deixei expirar, pq nem eu nem alunos e outros profs tinham interesse em empreender (e nem seria tão lucrativo ou facil assim, seria um produto menor).
Parte do problema é a falta de liberdade economica. Talvez, se ideia aparecesse em USA 1880, algum aluno se animaria a empreender. Outra parte é a burocracia e custo das patentes. Mas não é só isso. Inventor e professor é tudo doido e nerd, poucos tem cabeça pra administrar alguma coisa grande. E, a ideia patenteavel frequentemente é prova-de-conceito, o trabalho pra transformar em produto com producao em massa requer *varias ordens de grandeza mais homens-hora* do que o necessario pra gerar a prova-de-conceito. De novo, esta fora do skill set do inventor, e precisa de um volume de recursos muito maior que ele não tem e *nem quer ter*.
Mesmo uma média empresa que descubra uma grande ideia... Como venderia para o mundo sem parceiros, financeiros, logisticos, linha de producao? E o que garante que os parceiros não chutarão o inventor original e ficarão com tudo, mantendo a confidencialidade? Honra e honestidade? Confidencialidade não importa. E se o desonesto vazar tudo e não for pego, não faz mais sentido confidencialidade, então agora qq um pode produzir?
O abuso atual é grandes corporações comprarem e proporem um volume absurdo de patentes, frequentemente simplorias demais, pra se tornarem imunes. Se a Apple usar uma patente sua e vc processar, certamente os advogados encontrarao 50 patentes deles que vc usa sem saber. E, entre grandes corporacoes, isso gera uma tregua garantida por MAD (Mutual Assured Destruction).
Não sei se há uma forma de reformar, mas o conceito ainda parece valido.
é preciso separar a discussão de PI industrial e PI artistica.
Eu próprio já tive muitas ideias, fiz desenhos, modelos 3D e descrições dos produtos, mas em grande parte nunca publiquei nada, muito menos registrei ou tentei produzir, por saber dos riscos e custos de tudo isso.
Ainda assim, mantenho o meu ponto de que, sendo uma peça artística ou um invento, é necessário manter sem uma propriedade intelectual, pois mesmo com todas as difuculdades, que eu estou ciente, usar a força contra pessoas pacíficas e que de forma alguma compactuaram com alguma represália, é agressão. E inclusive, injusto com o pequeno inventor que não sabe e não tem meios para registrar a sua invenção, já que qualquer um pode posteriormente registrar e tomar como sua, impedindo coercitivamente o real inventor de usar.
Como deixei claro nos meus textos anteriores, só vejo como válido o uso do sigilo (até com o uso de meios para burlar possíveis invasores, tal como ao usar encriptação, marcas dágua escondidas nos projetos e marcações propositais imperceptíveis nas próprias invenções) e contratos VOLUNTÁRIOS, já que ninguém deve ser punido por uma ação fora da ética, senão por boicote ou punições contratuais, onde inclusive podem ser utilizados termos de responsabilidade para caso algo vazar.
Nesse sentido, é um grande engano colocar o Estado e as organizações de registro como representantes de todo um país que nem sequer assumiu contrato com estes, e até com a população em geral que não tem como competir legalmente com a grande indústria.
Mas, como soluções mais diretas, só vejo um ganho mais certo para o pequeno inventor quando este coloca a ideia geral para o financiamento coletivo e mantém o máximo de controle sobre a produção. O registro, caso algo dê errado, pode até ser feito de forma independente, em documentos privados e com testemunhas que o validem junto à data de produção. Até mesmo o modelo de arbitragem contratual do Private Law Society poderia ser aplicado para criar punições mais diretas de violação por meio de smart contracts que levem a perda financeira do infrator com base no valor do enforcement contratual e não nas leis estatais.
premissas: PI é mecanismo pra incentivar inovação por quem quer ganhar $$. Este objetivo é válido, mesmo que todos ainda sejam livres para liberar tudo pelo bem da humanidade. Santos Dumont poderia ter patenteado o avião na europa, e.g, se quisesse, e seria moralmente correto. Ele é exemplo de inventor que não quer ser industrial.
patente implica em publicar a ideia, é mais transparente, com menos necessidade de confiar em caixa preta. Embora isso tambem tenha sido abusado, patente =/= sigilo.
E sigilo não é relevante em varios casos. Imagine um novo utensilio de cozinha ou um processo industrial. Mesmo com tudo sigiloso até a entrega final, uma vez que a sua muié receba a peça, vc pode ver e copiar a ideia. Mesmo sem precisar copiar precisamente o formato, vc entende o novo conceito de funcionamento e facilmente copia a ideia do seu jeito em uma peça sua. E imagine que o novo processo, similarmente, pode ser copiado por qualquer visitante que olhe e veja o que acontece. Nesses casos onde o produto é um Ovo de Colombo, nem sigilo nem 'produzir primeiro' são relevantes, nem garantem o 'monopolio natural'.
'Financiamento coletivo' e 'manter maximo controle sobre a produção' tambem não fazem sentido. Varios produtos só valem a pena em grande escala, e o inventor precisa de parceiros MUITO maiores que ele, que o jantarão vivo sem a PI. E, como expliquei, os diferentes mind/resource/skill sets do inventor vs. empreendedor significam que muitos inventores não querem e nem conseguem lidar com a produção. Usualmente, quem faz prova de conceito não faz linha de produção.
PI permite que o inventor terceirize a produção na forma de venda ou licenciamento da patente. PI impede que outros lucrem com a sua ideia. Como isso seria voluntario? O que impede alguem de copiar, até porque antes do seu produto aparecer, ninguem sabia sobre ele, como alguem faria um contrato previo? E como precificar algum contrato previo se ninguem sabe o tamanho do mercado pra algo que nao existe?
Ainda que realmente entregue ganhos para o inventor, o que, com base em leis estatais, é sempre nebuloso, a utilidade (utilitarismo) não deve estar acima da Ética.
Fora que 'roubar mercado' ou 'roubar idéias', nunca, por base, foi de fato uma agressão, senão segundo a leis estatais arbitrárias que servem mais a alguns e que existem aos montes no mundo, embora alguns países como a China em muitos casos os quebrem, porém em benéficio apenas do Estado e de empresas associadas.
Disputar mercado e ideias é algo fundamental para que haja livre concorrência, que advém da liberdade de comércio, e, por fim, da liberdade expressão (desde que não viole a propriedade alheia).
Portanto, reitero, não importa se não tem mecanismos legais éticos que defendam a invenção, a ética é um princípio que deve ser cumprido acima de qualquer ganho pessoal e, por outro lado, não é por não ter hoje um mecanismo voluntário que resolva de forma mais ampla essa questão, que nada assim seja possível, como poderia, por exemplo, ocorrer em contratos mais amplos de associação ou de moradia, em ordem regional, tal como ocorre com a proposta das cidades privadas e/ou com a proposta do Panarquismo.
primeiro, vc parecia não ter entendido porque a cerca foi erguida em primeiro lugar, como Chesterton diria. É preciso entender para discutir se deve ser reformada ou derrubada. Ela ainda funciona em muitos casos, mesmo com muitos abusos. O custo de uma patente é da ordem de $10K. Parece muito pq somos pobres. Mas se há expectativa de lucro grande e algum plano/organização pra monetiza-la, seja produzindo, licenciando, ou vendendo, não é ruim. Até, o custo ajuda a evitar patentes irrelevantes.
Seu argumento virou só ideologico... sempre afirmar 'queremos livre concorrencia'. Se a livre concorrencia retira incentivos à inventividade, um dos seus fins, então manter a livre concorrencia seria o rabo abanar o cachorro... Essa é a questão, se é preciso alguma solução coercitiva pra recompensar um Santos Dumont que não queira deixar tudo para o bem da humanidade de graça. Algumas universidades USA e UE ganham bem com patente, e universidade não é nem quer ser fábrica.
Eu argumento que PI precisa ser coercitiva. Se outros paises não cumprirem pelo menos o inventor ganha $$ na casa dele, bem melhor que nada. 'Coerção' é sempre necessária, pois sempre haverá quem QUER destruição. E quem tem o supremo poder de coerção, por definição, é o Estado, não importa se é a URSS, o Reino de Mandinga, uma tribo primitiva ou a Associação do Ancapistão do Bairro formada depois do colapso economico. São formas diferentes de estado.
Se uma confederação tribal impor pagamentos para o índio inventor, isso seria PI. "Touro Sentado inventou nova sela, mais barata e indio não cai do cavalo. Ele veio aqui, mostrou pros caciques, há varios interessados. Os anciãos decretam que cada tribo que quiser usar tem que mandar 2 cavalos pra Touro Sentado". Não importa se a confederação tribal é voluntaria ou não. A coerção pra pagar 2 cavalos não é voluntária, se impõe até as tribos que votaram contra, especialmente se o custo de uma tribo sair da confederação for aniquilação certa pelos inimigos externos. Poderia-se imaginar uma situação onde essa coerção fosse uma boa idéia, e.g., se tribos escondessem avanços de outras tribos, e indivíduos inventivos estivessem descontentes e desiludidos por não ser recompensados.
Onde se lê confederação tribal se poderia ler qq associação de ancapistões locais, que seria um estado do mesmo jeito, e um ancapistão expulso de uma aliança defensiva poderia estar tão condenado quanto uma tribo isolada na planicie perto dos Comanches..
Simplesmente "O estado faz ==> é ruim" não é argumento. tá quase 'hay governo, soy contra!'
é preciso separar a discussão de PI industrial e PI artistica.
Arte não tem o mesmo problema. O musico sabe fazer shows, e pode comecar pequeno. Nesse caso a PI proteje só a distribuição, não a criação ou execução, que são baratas. Sem o conceito de direitos autorais, musicos fariam shows, o que já é a principal fonte de renda deles. Gravadoras se foderiam, mas isso é claramente um plus, que morram todas.
O cineasta sabe criar filmes, mas é mais dificil retirar a PI pois a distribuição é o core do negocio e a criação é cara. Como o cineasta ganharia $$$? Uma resposta seria tacar o foda-se, e assumir que gastamos muita energia e $$ com filmes e queremos ver hollywood se f.. e só sobrarem filmes BEM mais baratos que se paguem sem direitos autorais, só com merchandising e vendas por conveniencia: baixe o filme, barato, do site do produtor, porque é qualidade garantida e download rapido, melhor que copia de webcam chinesa via torrent. Ou vá no cinema da associacao de produtores porque é ótimo, mesmo sendo mais caro. Não sei se há outra resposta. É bem possivel que um mundo onde o filme mais caro do ano custou US$ 1 milhão seja um mundo mais saudável.
Isso me faz refletir sobre países em guerra vir a reclamar que o oponente está violando os direitos autorais de suas armas, que doideira. https://youtu.be/2BQfgEeMB7A