Um dos maiores problemas de instabilidade jurídica no Brasil se chama justiça do trabalho. Como essa solução melhor ajudaria nesse caso? Contratos com colaterais ou sem colaterais baseados na reputação? Acho esse caso complicado pq indenizações trabalhistas costumam envolver valores altos na maioria das vezes. Não sei se um contrato sem colateral seria eficiente. Por outro lado, não sei se alguém pagaria para firmar um contrato pra trabalhar. Não sei se faz muito sentido. O que você acha?
Discussion
É aí onde a criatividade reina. O maior problema aqui é realmente a criatividade na hora de criar um contrato. Nada impede, de por exemplo, ter uma cláusula no contrato que obriga o contratante a depositar mensalmente um extra para "seguridade trabalhista". Algo como o FGTS, mas que funciona de verdade e sendo voluntário. Assim, em caso de fim de contrato, os valores recorrentes à esse "FGTS" voltariam para o contratante. Ou em caso de penalização do mesmo, esses fundos seriam direcionados para o trabalhador como indenização.
Aqui cabe o arranjo que você bem melhor entender. Vai de sua criatividade mesmo. O mercado dirá se essa solução faz sentido, ou mostrará a mais eficiente para esse cenário. Não se preocupe. O trabalhador não ficará desamparado, existindo árbitros competentes (e eu sei que existem, como o nostr:nprofile1qqs8g8gghfyq0xl6tcmm7kf4yqt46jcjwxm75hfxju8ynrhgycv6jaqpr4mhxue69uhkummnw3ezucnfw33k76twv4ezuum0vd5kzmp0pdmavh, por exemplo).