Se considerar que a liberdade de expressão deve ser mantida, sim. Considerando que o ônus da prova é do acusador, posso te processar e deixar a justiça cuidar disto. Se você não puder provar, deve arcar com as custas do processo e da defesa e talvez ainda me indenizar com valores adicionais dependendo do impacto que isso causar. Já existe lei, jurisprudência e todo um sistema que prevê isso.
Discussion
Exato, a lei do estado.
Isso, e por que pedir prisão sem processo, defesa, julgamento, como rege a lei do estado?
Eu não disse que ele deveria ir pra cadeia por simplesmente mentir. Tá lá no meu primeiro texto.
Quais os motivos que não devem depender de um processo legal para prender alguém?
Eu escrevi isso aqui.
"Eu também não acho que isso deveria render prisão, até porque ele deveria pegar cadeia por milhares de OUTROS motivos."