É baseado na renda, eu mesmo passei 3 anos sem pagar nem declarar, como não utilizo nenhum serviço público nem fiquei sabendo. Daí quando fui pesquisar alguma coisa que precisava da conta .gov, quando tentei utilizar recebi a mensagem "regularize etc..". E então fiquei sabendo que passei 3 anos sem fazer declaração, porque a minha renda já ultrapassava o teto.
Hoje já fazem 7 anos sem declarar, devo multas e tudo mais.
Você teve alguma punição, problema, passaporte, proibição, ou foi apenas a macaquísse da multa?
Até agora só multa e não posso acessar alguns serviços da caixa economica federal como financiamentos etc. Passaporte ainda não vi, mas acho que certamente vou ter alguns problemas e vou ter que pagar uma propina pra resolver..
tira um passaporte de outro pais (paraguai é o mais fácil). dai não impsota o brasileiro, vc tem outro.
