BTC não é tão fungivel assim. Recentes acontecimentos provam que transações podem e serão censuradas. O pseudo anonimato do BTC o torna rastreável também.
Fungibilidade ≠ Rastreabilidade
Bitcoin é fungível, embora possa ser rastreado quando está on-chain (camada-base). Estes são dois conceitos distintos.
Fungibilidade significa que um bitcoin é igual a outro. Esta é uma característica chave do ativo. Para entender bens infungíveis, o exemplo clássico é o de obra de arte, que por sua natureza é única e não permite trocar uma coisa por outra usando compensação, que faz parte do direito das obrigações.
Por outro lado, a rastreabilidade refere-se à capacidade de verificar histórico de transações. Isso permite criar contratos entre partes com certas especificações. Mas continua sendo dentro da liberdade contratual entre partes: não afeta a fungibilidade do bitcoin.
Por exemplo, uma exchange pode decidir não aceitar bitcoins que foram parte de um CoinJoin. Essa decisão da exchange é feita pelos seus termos de uso (acordo contratual com o usuário da exchange).
Essa situação é semelhante ao funcionamento das moedas tradicionais. O dólar também é fungível. Um dólar tem o mesmo valor que outro dólar da mesma denominação.
Porém, cada nota de dólar tem um número de série único. Isso torna possível rastrear o movimento de notas individuais.
Fiz um vídeo um tempo atrás:
https://nostr-arata.s3.us-east-1.amazonaws.com/s-bitcoin-001-A-s-TSMZYQ.mp4
Quem encontra dinheiro igual no video clip precisa levar em conta que os números de série disso estão listados em algum lugar muito provavelmente.
E se certas notas estiverem em uma lista por fazer parte de atividades ilegais, um banco pode se recusar a creditar o valor e ainda fazer denúncia às autoridades quando um cliente tentar fazer depósito.
Em ambos os casos, a definição jurídica do bem (bitcoin ou dólar) continua sendo de ser fungível. Dizer que bitcoin está "menos fungível" seria semelhante a dizer que o dólar fica menos fungível no caso de rastreamento de números de série.
Outro argumento comum é no caso de Ordinals e "sats raros" afetando a fungibilidade. Novamente, isso é contrato entre partes. E contratos entre particulares não modificam natureza jurídica. De maneira parecida, existem mercados de colecionadores que compram notas de dólares que possuem números de série incomuns: https://arata.se/xexhq e isso não muda a natureza jurídica fungível do dólar americano.
Por isso a separação dos conceitos de fungibilidade e rastreabilidade.
A capacidade de rastrear não altera a propriedade inerente de fungibilidade no bitcoin ou nos dólares. Ela simplesmente adiciona uma camada de informação que pode influenciar decisões de certas partes, com base no histórico ou origem dos ativos.
Discussion
O que busquei dizer é que a tal censura é simplesmente um acordo entre particulares. O protocolo não faz a tal censura no nível de rede. São apenas pessoas que podem combinar por contrato se querem receber ou não. Isso é idêntico a qualquer outro bem que é reconhecido de forma unânime como fungível (matérias primas em geral)
Sim. É vero. O protocolo não tem censura embutida nele. Isso o torna teoricamente fungível, coisa que o fiat nunca será.
Acho que o ponto principal aqui é definição de fungibilidade. O dinheiro fiat é fungível sim. O que você está comunicando é sobre preferência contratual. Acordo entre partes privadas não altera natureza jurídica.
Coisas fungíveis clássicas (de livro básico de Direito) são café, açúcar, sal, petróleo, dinheiro, ouro, galinha.
Coisas infungíveis clássicas são obras de arte, raridades colecionáveis.
O fato de alguém criar por contrato uma especificação não modifica a natureza jurídica do bem. Mesmo que eu diga que só aceito petróleo que não seja de um país não-sancionado, ainda assim petróleo continua sendo um item fungível.
O que não gosto é argumentos de "natureza jurídica"
Tipo: No direito administrativo, mineração de Bitcoin é uma taxa ou tarifa? rs
Para mim essas definições são besteira, o que importa para mim é se na prática uma transação pode ser negada com base em seu histórico ou não. Esses conceitos de fungibilidade só complicam a cabeça da pessoa comum.
Tem um FUD que diz que bitcoin não é fungível e portanto não é um bom dinheiro.
Como argumento de que não é fungível, dois principais argumentos são apresentados:
1) Corretoras que recusam bitcoin vindo de coinjoin
2) Alguns sats sendo vendidos como raridade
Sobre o argumento 1, podemos usar o exemplo do petróleo. Qualquer estudante de primeiro ano de Direito sabe que petróleo, sendo matéria prima, é fungível.
O fato de alguém recusar petróleo por causa da origem ser de país sancionado não altera esse fato indiscutível. É fungível sim. Só que pela liberdade contratual pode ser combinado que não atende requisitos mínimos.
Sobre o argumento 2, de igual maneira como Ordinals e sats raros são comercializados, também existem sites especializados em comercializar notas de dólar raras (erro de impressão, número de série incomum ou sequencial etc). Isso também não altera a natureza fungível do dólar, que, por definição, é um dos melhores exemplos de item fungível.
Acho importante fazer este esclarecimento pois muitas pessoas relevantes e influentes tem repetido o argumento de que bitcoin não é fungível, e isto está incorreto e leva a consequencias danosas.
Trazer esses conceitos jurídicos para o mundo do Bitcoin me parece muitas vezes sem sentido.
Mas sim, se bitcoin é moeda, ele é fungivel.
Mas se vc considerar as definições feitas por governos/leis, eles atribuem uma definição de algo de acordo com o interesse deles. Veja a discussão se Bitcoin é moeda, commodity e etc? Ela pode ser qualquer coisa, dependendo do uso de cada um. Mas a gente fica discutindo a natureza de algo de acordo com leis feitas por políticos, quem criam as definições com base no interesse do Estado.
Qual a definição de Imposto de acordo com o Estado e o que é Imposto de acordo com a definição da população? rs
Entre a ideia e a prática há uma diferença notável. Mas mesmo no campo ideal, se a censura foi premeditada na base, a fungibilidade diminui. Por isso dinheiro não é fungível no nível que é o BTC e assim por diante
Você não estaria confundindo anonimato com privacidade? Entendo que anonimato não previne rastreabilidade, já privacidade, sim.
O post que fiz a réplica fala sobre notas serem marcadas com números. O pseudo anonimato que gera a transparência da bloco chain do BTC permite rastrear as transações e efetuar censura das mesmas mediante origem; o que é analógicamente a mesma coisa. Portanto, não estou confundindo, conceito algum. O BTC não é fungivel tanto quando o dinheiro Fiat ou menos, uma vez que é rastreável e passível de censura.